Uma mudança inesperada no comando de um órgão ambiental de Minas Gerais gerou questionamentos após o governo estadual exonerar e, menos de 24 horas depois, revogar a própria decisão. O chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de Jequitinhonha, Wesley Alexandre de Paula, voltou ao cargo após um novo ato publicado no Diário Oficial.
A exoneração havia sido divulgada na terça-feira (4), mas, nesta quarta-feira (5), o governo tornou sem efeito a dispensa e manteve o servidor na função. Os atos foram publicados em edições consecutivas do Diário Oficial, sem uma justificativa oficial apresentada pelo Executivo estadual para a mudança.
A decisão chamou atenção porque ocorreu poucos dias depois de uma operação de fiscalização que terminou com o embargo de atividades de uma mineradora no Vale do Jequitinhonha.
Sindicato questiona exoneração após fiscalização em mineradora
A saída temporária de Wesley Alexandre de Paula provocou reação do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais (Sindsema).
A entidade afirmou que a exoneração aconteceu de forma inesperada e sem comunicação prévia ao servidor ou à equipe da unidade regional. O sindicato levantou a possibilidade de que a decisão pudesse estar relacionada à atuação técnica dos servidores da Feam em uma fiscalização recente.
Segundo o presidente do Sindsema, Wallace Alves, o momento da exoneração chamou atenção porque ocorreu poucas semanas após ações envolvendo a fiscalização de uma grande mineradora na região.
O sindicato cobrou esclarecimentos sobre os motivos que levaram à dispensa.
Fiscalização terminou com embargo de atividades da Sigma Lithium
A equipe da Feam participou de uma operação de fiscalização no empreendimento Grota do Cirilo, da mineradora Sigma Lithium, localizado entre os municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.
A ação contou com a participação do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim). Durante a fiscalização, promotores relataram ter identificado movimentação de máquinas e caminhões durante a madrugada.
Ainda segundo as informações divulgadas, representantes da empresa teriam impedido a entrada da equipe de fiscalização no local, mesmo com o apoio da Polícia Militar.
Após a operação, as atividades da mineradora foram embargadas.
Governo revoga exoneração, mas não explica mudança
Após a repercussão do caso e a manifestação do sindicato, o governo de Minas publicou um novo ato tornando sem efeito a exoneração de Wesley Alexandre de Paula.
Com a decisão, o servidor permanece novamente à frente da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Feam em Jequitinhonha.
O governo estadual foi questionado sobre os motivos da exoneração inicial e da posterior revogação, mas, até o momento, não apresentou uma explicação oficial.
O espaço segue aberto para manifestação do Executivo.
