O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026, definindo todas as etapas que deverão ser cumpridas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral até a realização do pleito.
Entre as datas mais importantes está o prazo para regularização da situação eleitoral. Quem precisa tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar o cadastro teve até 6 de maio de 2026 para solicitar o atendimento presencial. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral foi fechado e só será reaberto após o encerramento das eleições.
Quando serão as eleições?
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro (domingo), quando os brasileiros irão às urnas para escolher:
- Presidente da República;
- Governadores;
- Senadores;
- Deputados Federais;
- Deputados Estaduais;
- Deputados Distritais.
Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, exclusivamente para as disputas de presidente da República e governador.
Quais foram os principais prazos?
O calendário eleitoral estabelece uma série de datas que organizam todo o processo eleitoral.
- Janeiro
Início da obrigatoriedade do registro de pesquisas eleitorais.
Entram em vigor restrições relacionadas à publicidade institucional e à distribuição gratuita de benefícios pela administração pública. - Março
Abertura da janela partidária para deputados federais, estaduais e distritais.
Publicação das resoluções que disciplinam as eleições. - Abril
Prazo para filiação partidária e definição do domicílio eleitoral dos candidatos.
Data-limite para desincompatibilização de ocupantes de cargos do Executivo que pretendem disputar outro cargo eletivo. - Maio
Encerramento do cadastro eleitoral.
Início da arrecadação por financiamento coletivo (crowdfunding) para pré-candidatos. - Junho
Definição e divulgação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Proibição de programas de rádio e TV apresentados por pré-candidatos. - Julho
Início das restrições impostas aos agentes públicos.
Convenções partidárias para escolha dos candidatos. - Agosto
Prazo final para registro das candidaturas.
Início oficial da campanha eleitoral.
Começo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. - Setembro
Lacração dos sistemas eleitorais.
Período em que candidatos e eleitores passam a ter restrições para prisão, conforme prevê a legislação eleitoral. - Outubro
4 de outubro: primeiro turno.
25 de outubro: eventual segundo turno. - Novembro
Reabertura do cadastro eleitoral. - Dezembro
Prazo para justificativa de ausência no primeiro turno.
Diplomação dos candidatos eleitos. - Janeiro de 2027
Posse do presidente e vice-presidente da República.
Posse dos governadores e vice-governadores.
Prazo final para justificativa de ausência no segundo turno.
O que muda para candidatos?
O calendário também determina quando começam as principais etapas da campanha. Entre elas estão:
- convenções partidárias;
- registro oficial das candidaturas;
- início da propaganda eleitoral;
- propaganda gratuita no rádio e na televisão;
- regras para arrecadação de recursos;
- restrições aos agentes públicos durante o período eleitoral.
Além disso, candidatos passam a cumprir prazos específicos relacionados à prestação de contas, propaganda e participação na campanha.
O que muda para os eleitores?
Os eleitores devem ficar atentos principalmente aos prazos para:
- emissão do primeiro título;
- transferência de domicílio eleitoral;
- revisão de dados cadastrais;
- cadastramento biométrico;
- justificativa de ausência;
- solicitação de transferência para seções acessíveis ou voto em trânsito, quando permitido.
Quem perder os prazos poderá ficar impedido de votar nas Eleições 2026 ou precisar regularizar posteriormente sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Entenda o calendário eleitoral
O calendário eleitoral é o documento que organiza todas as etapas das eleições brasileiras. Ele estabelece prazos para eleitores, candidatos, partidos políticos, federações partidárias e para a própria Justiça Eleitoral.
É por meio desse cronograma que são definidos períodos para regularização do título de eleitor, filiação partidária, convenções, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos e posse dos candidatos vencedores.
O cumprimento desses prazos é obrigatório e garante a organização e a segurança jurídica de todo o processo eleitoral.
