O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, se reuniu na manhã desta quinta-feira (6) com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O encontro teve como objetivo reduzir a tensão entre o magistrado e a Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça.
A reunião foi articulada pelo advogado geral da União, Jorge Messias, que mantém boa relação tanto com Mendonça quanto com Wellington.
Messias decidiu intermediar o encontro após o desgaste na relação entre Mendonça e a cúpula da Polícia Federal, intensificado nos últimos meses durante a investigação sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Origem do impasse
A crise ganhou força depois que Mendonça determinou que a Polícia Federal encaminhasse ao seu gabinete, no Supremo, todos os documentos brutos produzidos na investigação, além de comunicar previamente qualquer alteração na equipe de delegados responsável pelo caso.
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura o esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS. O despacho foi enviado ao Ministério da Justiça e à direção da Polícia Federal há cerca de dois meses, mas, segundo o ministro, as determinações ainda não foram cumpridas integralmente.
Mendonça avalia que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pode ter incorrido em obstrução de Justiça ao deixar de executar a decisão judicial nos termos estabelecidos pelo Supremo.
Reação da Polícia Federal
A avaliação do ministro provocou forte reação dentro da corporação. Integrantes da Polícia Federal sustentam que a decisão ultrapassa os limites da supervisão judicial e interfere na autonomia dos delegados responsáveis pela condução das investigações.
Dentro da instituição, o entendimento é que a determinação contraria a legislação que garante autonomia funcional aos delegados para definir estratégias investigativas, organizar equipes e conduzir diligências sem interferências externas.
Atuação da AGU
Diante do impasse, interlocutores dos envolvidos avaliam que a reunião buscou restabelecer um canal de diálogo e evitar um agravamento do conflito institucional entre o gabinete de André Mendonça e a Polícia Federal.
Jorge Messias já atuava nos bastidores para tentar reduzir o desgaste entre as partes. Nos últimos dias, porém, decidiu incluir o ministro da Justiça nas articulações após Wellington César Lima e Silva ser alvo de críticas dentro do governo por evitar se posicionar publicamente no embate entre Mendonça e a PF, apesar de a corporação ser subordinada à sua pasta.