O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia endurecer as regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Uma das possibilidades em discussão entre ministros da Corte é proibir a produção de vídeos de campanha com a tecnologia, como forma de reduzir manipulações e abusos durante o período eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, indicou a auxiliares que existe entre integrantes da Corte a avaliação de que uma proibição ampla pode ser mais eficiente do que analisar individualmente a quantidade de conteúdos produzidos com inteligência artificial que chegam à Justiça Eleitoral.
A preocupação também está relacionada à velocidade de circulação desses vídeos nas redes sociais. Segundo a avaliação considerada por Nunes Marques, cortes de conteúdos produzidos com IA podem viralizar sem que o público tenha conhecimento de que foram manipulados ou gerados pela tecnologia.
Corte discutirá limites da IA
A discussão ocorre antes do julgamento de uma ação que questiona um vídeo produzido com inteligência artificial para a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O conteúdo simula uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em apoio à candidatura do filho à Presidência da República.
O caso deverá ajudar a definir os limites para o uso da tecnologia nas eleições e até onde a Justiça Eleitoral pode permitir esse tipo de recurso sem abrir espaço para manipulações.
Nunes Marques ainda não indicou como pretende votar no processo. Antes do julgamento, os ministros devem discutir o assunto em uma reunião prevista para esta quarta-feira (12). A expectativa é que o presidente do TSE paute a ação para julgamento em 17 de agosto.
Pesquisa eleitoral também entra na pauta
A reunião dos ministros também deve abordar outro processo relacionado às eleições. Nunes Marques é relator de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra uma pesquisa do AtlasIntel.
O levantamento apontou uma queda na intenção de voto do senador após a revelação do caso Dark Horse. A pedido da campanha, Nunes Marques determinou a suspensão da pesquisa.
A análise do processo ocorrerá no mesmo momento em que a Corte discute novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições.
