O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo rejeitou os embargos apresentados contra o acordo que permite a realização de até dois megashows gratuitos por ano na Avenida Paulista.
A decisão mantém as exigências previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público.
Megashows poderão acontecer na Avenida Paulista
Com a decisão, a Prefeitura de São Paulo poderá avançar no planejamento de grandes apresentações musicais na Avenida Paulista.
O novo acordo permite até dois megashows gratuitos por ano, ampliando o calendário de eventos de grande porte na principal avenida da capital.
A Prefeitura já manifestou interesse em trazer artistas internacionais para apresentações na região, em um modelo semelhante aos grandes shows realizados em outras cidades brasileiras.
Prefeitura terá que cumprir exigências
A autorização, porém, não significa que os eventos poderão ser realizados sem restrições.
Antes de cada megashow, a administração municipal terá que apresentar estudos sobre capacidade de público, segurança, evacuação, gerenciamento de multidões e atendimento médico.
Também deverão ser apresentados pareceres de órgãos responsáveis por transporte, trânsito e segurança.
Entre eles estão o Corpo de Bombeiros, CET, SPTrans e Metrô.
Impacto sonoro também será analisado
Outro ponto importante envolve o impacto causado pelo som dos grandes eventos.
A Prefeitura terá que apresentar estudos de impacto sonoro e medidas para reduzir os transtornos provocados pelo barulho aos moradores da região.
O acordo também prevê protocolos de emergência e articulação com hospitais próximos à Avenida Paulista.
Custos extras de segurança
A organização dos eventos também deverá definir quem será responsável pelos custos adicionais de policiamento e operação.
A medida busca evitar que despesas extraordinárias provocadas pelos megashows sejam transferidas integralmente para os cofres públicos.
Ministério Público acompanhará os eventos
A Promotoria de Habitação e Urbanismo deverá acompanhar a organização dos eventos para verificar o cumprimento das regras estabelecidas no acordo.
A intenção é equilibrar o interesse da Prefeitura em promover grandes eventos com a necessidade de preservar segurança, mobilidade, atendimento médico e qualidade de vida dos moradores da região.
Primeiro megashow deve ficar para 2027
Apesar da liberação, a Prefeitura informou que não haverá tempo hábil para realizar o primeiro megashow ainda em 2026.
Segundo a gestão municipal, a agenda dos artistas internacionais dificulta a realização de uma grande apresentação neste ano.
A administração pretende iniciar as negociações e o planejamento para possíveis eventos em 2027.
Adele e U2 estão entre nomes cogitados
Entre os artistas que já foram citados pela Prefeitura como possíveis atrações estão Adele, U2, Foo Fighters e Rolling Stones.
Até o momento, porém, não existe confirmação de nenhum desses artistas para um megashow na Avenida Paulista.
Novo acordo muda regra que estava em vigor
Desde 2007, um acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público limitava a realização de grandes eventos na Avenida Paulista.
O novo TAC permite a realização de dois megashows gratuitos adicionais por ano, desde que todas as exigências estabelecidas sejam cumpridas.
Manifestações políticas e atividades do programa Ruas Abertas não entram nessa contagem.
