Uma dívida milionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em risco a sede do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, na C, Zona Sul da capital. A União cobra judicialmente valores devidos pela entidade e tenta receber o dinheiro por meio da venda do imóvel.
O processo tramita desde 2021 na 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo. O imóvel da Rua Estado de Israel, número 833, foi penhorado e levado a leilão judicial.
Quanto vale a sede do sindicato?
A propriedade foi avaliada judicialmente em R$ 20.898.588,88.
Caso não haja arrematação na primeira praça, uma segunda etapa está prevista com lance mínimo de R$ 10.449.294,44, o equivalente a 50% do valor da avaliação.
O imóvel possui 900 metros quadrados de terreno e 2.753 metros quadrados de área construída. A sede fica na Vila Clementino, região valorizada da Zona Sul de São Paulo e próxima ao Hospital São Paulo.
O valor venal utilizado pela Prefeitura de São Paulo para o cálculo do IPTU é de aproximadamente R$ 11,88 milhões, segundo a avaliação judicial.
Como surgiu a dívida?
Em uma assembleia realizada em agosto de 2021, a diretoria que havia assumido o sindicato apresentou um levantamento das dívidas encontradas na entidade.
Naquele momento, o passivo acumulado ultrapassava R$ 13 milhões, resultado de débitos construídos ao longo de mais de três décadas.
O que existe dentro do prédio?
O imóvel chama atenção pelo tamanho e pela estrutura construída para atender diferentes necessidades da categoria.
Segundo o laudo judicial, o prédio principal possui subsolo, térreo e cinco andares, além de elevador e amplos salões com vãos livres.
No subsolo, a garagem foi projetada para comportar veículos de maior porte, como guinchos, caminhonetes e ambulâncias.
A estrutura também conta com refeitório, cozinha, banheiros e espaços que anteriormente eram utilizados pelos trabalhadores ligados ao sindicato.
Sede tinha até consultórios odontológicos
Uma das áreas descritas no laudo fica na edícula localizada nos fundos do terreno.
No térreo, havia espaços como dormitório para guincheiros, copa e cozinha.
No andar superior, foram encontrados quatro consultórios odontológicos equipados, além de salas técnicas e uma área de espera. Atualmente, os consultórios estão sem uso.
O local também possui área externa utilizada para estacionamento.
Prédio precisa de reformas
Apesar do tamanho e da localização, a avaliação judicial aponta que o imóvel precisa de intervenções.
O prédio tem mais de 40 anos e, segundo o laudo, necessita de atualização de sistemas elétrico, hidráulico e de dados, além de reparos em paredes, pintura das fachadas, impermeabilização, reforma de sanitários e revisão do elevador.
Também são apontadas necessidades de reparos em pisos, esquadrias e telhado. Há ainda registros de pontos de infiltração na garagem.
Por outro lado, o documento destaca características que podem valorizar comercialmente a propriedade, como os grandes salões, a iluminação natural e a possibilidade de adaptação dos espaços para diferentes atividades.
Por que a localização é valorizada?
A sede fica na Vila Clementino, região conhecida pela concentração de hospitais, universidades, clínicas e serviços ligados à área da saúde.
O laudo destaca ainda a proximidade com importantes vias da cidade e com estações de metrô, além da facilidade de acesso à região da Avenida Paulista e ao Parque Ibirapuera.
O endereço também é oficialmente identificado como sede do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo em registros de entidades do setor e documentos públicos municipais.
O que acontece agora?
A disputa judicial coloca o imóvel no centro da tentativa de recuperação dos valores devidos à União.
A propriedade tem avaliação de quase R$ 20,9 milhões, mas poderá ser arrematada por cerca de R$ 10,45 milhões caso a primeira praça termine sem comprador e sejam mantidas as condições da segunda etapa.
A venda, no entanto, está vinculada ao processo de execução fiscal e possui questões judiciais registradas no próprio edital, incluindo penhora, indisponibilidade e arrolamento de bens.
ENTENDA O CONTEXTO
O Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, também registrado como Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo, funciona no endereço da Rua Estado de Israel desde longa data. Documentos públicos municipais confirmam a utilização do local como sede da entidade.
Agora, a propriedade está envolvida em uma execução fiscal movida pela União. A avaliação judicial aponta valor de R$ 20,9 milhões, enquanto o segundo lance mínimo previsto corresponde a aproximadamente metade desse valor.
