A Justiça de Minas Gerais determinou que Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, passe por um exame de insanidade mental. A diarista é acusada de matar o advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e a esposa dele, Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76, dentro do apartamento do casal, no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (18) pelo juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. A perícia será realizada no Instituto Médico-Legal (IML) e deverá ocorrer com prioridade, já que Paola está presa preventivamente.
A realização do exame não significa que a Justiça já tenha reconhecido qualquer doença ou incapacidade mental. A perícia vai justamente avaliar as condições psíquicas da acusada e determinar se, no momento do crime, ela tinha capacidade de entender a natureza e as consequências do que estava fazendo.
Justiça vê dúvidas sobre estado mental
Na decisão, o juiz considerou informações reunidas durante o processo que levantaram dúvidas sobre a condição mental de Paola.
A acusada possui histórico de instabilidade emocional e ideação suicida, além de já ter recebido atendimento psiquiátrico de urgência no Hospital André Luiz e acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Ribeirão das Neves.
Também consta que ela fazia uso de medicamentos controlados, entre eles clonazepam e quetiapina.
Durante a investigação, Paola afirmou que teria sofrido um “surto psicótico” e relatou ter ouvido vozes. A versão apresentada pela defesa agora será confrontada com a avaliação dos peritos e com as demais provas reunidas no processo.
O exame deverá responder uma questão central para o processo: Paola tinha condições de compreender o caráter criminoso dos atos e de se comportar de acordo com esse entendimento na época dos assassinatos?
Defesa pediu avaliação psiquiátrica
A defesa da diarista já havia solicitado a realização do exame de insanidade mental. O Ministério Público de Minas Gerais também se manifestou favoravelmente à abertura do incidente.
O advogado Bruno Correa Lemos afirmou que a perícia é importante para esclarecer as condições psíquicas da cliente no momento dos fatos. Segundo ele, a defesa confia que a avaliação técnica poderá demonstrar se Paola tinha ou não discernimento suficiente para compreender plenamente a natureza e as consequências dos atos.
A defesa também afirma que não pretende antecipar o resultado da perícia e que confia na avaliação dos profissionais responsáveis pelo exame.
O crime aconteceu no primeiro dia de trabalho
O caso aconteceu em 29 de junho, no apartamento onde Cláudio e Maria Clotilde moravam, no bairro São Pedro.
Paola havia sido contratada para trabalhar como diarista e, segundo a investigação, aquele era o primeiro dia dela no imóvel. Ela teria sido indicada por um primo de Maria Clotilde.
Durante o trabalho, a investigação aponta que a diarista preparou uma bebida e colocou medicamentos triturados no líquido. A Polícia Civil afirmou que exames identificaram clonazepam no sangue das vítimas.
A suspeita teria esperado o casal apresentar sinais de sonolência para iniciar o roubo.
Casal foi morto a facadas
Depois de dopar as vítimas, segundo a investigação, Paola teria atacado o casal com uma faca.
O advogado Cláudio Atala foi encontrado morto sobre a cama de um dos quartos. Maria Clotilde estava caída na sala.
O inquérito apontou um cenário de extrema violência. Conforme informações apresentadas posteriormente à Justiça, foram identificadas 43 lesões perfurocortantes em Cláudio e 15 em Maria Clotilde, além de queimaduras na face, no tórax e nos membros das vítimas.
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Paola por latrocínio, crime que reúne roubo e morte.
Objetos foram levados do apartamento
Depois dos assassinatos, Paola teria retirado diversos objetos do apartamento.
Entre os bens levados estavam relógios, celulares, bolsa e outros objetos de valor. Parte dos produtos foi posteriormente recuperada pela Polícia Civil.
Segundo a investigação, a diarista também teria tentado vender os objetos no Centro de Belo Horizonte. Quatro pessoas chegaram a ser indiciadas por receptação qualificada no desdobramento do caso.
Imagens de câmeras de segurança também ajudaram os investigadores a reconstruir a movimentação da suspeita.
Ela foi registrada entrando no prédio pela manhã e deixando o local horas depois, com roupas diferentes e carregando sacolas que, segundo a investigação, pertenciam às vítimas.
Suspeita foi presa em hotel em Itabira
Após o crime, Paola deixou Belo Horizonte e foi localizada pela Polícia Civil em um hotel de Itabira, na Região Central de Minas Gerais, no dia 1º de julho.
Segundo a polícia, durante a abordagem, ela confessou a autoria dos assassinatos e alegou ter sofrido um surto psicótico.
A mulher permanece presa preventivamente e responde pelo crime de latrocínio. Na semana passada, a Justiça já havia negado um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Processo fica suspenso durante perícia
Com a determinação do exame de insanidade mental, o andamento do processo em relação a Paola fica temporariamente suspenso, conforme previsto no Código de Processo Penal.
A suspensão não impede a realização de eventuais diligências consideradas urgentes ou que possam ser prejudicadas pela demora.
Agora, o IML deverá definir a data e o horário da perícia psiquiátrica. Depois da realização do exame, o laudo será encaminhado à Justiça e poderá ter impacto importante no andamento da ação penal.
O resultado da perícia, no entanto, não significa automaticamente absolvição ou condenação. A avaliação médica será mais um elemento analisado pela Justiça para determinar as condições mentais de Paola no momento em que o crime aconteceu.
