Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada nesta quinta-feira (20) após fingir ser uma menina de 12 anos e viver durante cerca de 14 meses com uma família de Joinville, no Norte de Santa Catarina.
A Justiça determinou 1 ano, 6 meses e 10 dias de reclusão, além de 4 meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A prisão preventiva foi mantida e Amanda não poderá recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de Justiça.
A sentença foi proferida um dia depois da audiência de instrução e julgamento, realizada na quarta-feira (19). Na ocasião, o Ministério Público pediu a condenação, enquanto a defesa buscou a absolvição e solicitou a revogação da prisão preventiva.
Como uma mulher de 38 anos conseguiu se passar por uma menina?
A história começou quando Amanda se aproximou de uma comunidade religiosa e passou a usar o nome falso de Gabriele Ferreira dos Santos.
Segundo a acusação, ela dizia estar em situação de vulnerabilidade e relatava ter sido vítima de maus-tratos. Sem documentos que comprovassem sua verdadeira idade, acabou recebendo ajuda e posteriormente foi acolhida por uma família.
A mulher passou então a viver na residência como se fosse uma filha.
Para sustentar a história de que tinha apenas 12 anos, Amanda teria adotado comportamentos infantis e apresentado justificativas para explicar por que sua aparência não correspondia à idade informada.
Família chegou a organizar aniversário de 12 anos
A encenação se estendeu para dentro da rotina da casa.
Durante aproximadamente 14 meses, Amanda recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados oferecidos pela família, que acreditava estar ajudando uma criança em situação de vulnerabilidade.
A família chegou a preparar um quarto e organizar uma festa para comemorar o suposto aniversário de 12 anos.
Segundo as investigações, Amanda também usava objetos associados à infância e mudava a forma de falar para reforçar a identidade que apresentava.
O que fez a família descobrir a verdadeira identidade?
A história começou a desmoronar quando integrantes da família passaram a desconfiar das informações apresentadas por Amanda.
Uma pesquisa na internet revelou registros relacionados a episódios semelhantes em outros estados.
A Polícia Civil foi acionada e a verdadeira identidade da mulher acabou descoberta.
Amanda estava com a família havia mais de um ano quando foi presa em junho.
Ela já havia se passado por criança antes?
O caso de Joinville não foi o primeiro episódio desse tipo associado a Amanda.
Segundo investigações policiais, havia registros de situações semelhantes em outros estados brasileiros.
Em alguns desses episódios, ela também teria se apresentado como criança ou adolescente para conseguir acolhimento.
Esse histórico foi justamente uma das pistas que ajudaram a família de Joinville a perceber que a história contada dentro de casa poderia não ser verdadeira.
O que aconteceu na audiência?
A audiência de instrução e julgamento aconteceu na quarta-feira (19).
Foram ouvidas vítimas, testemunhas e peritos. Amanda também foi interrogada.
Ao fim dessa etapa, o Ministério Público pediu a condenação pelos crimes atribuídos a ela.
A defesa, por outro lado, pediu a absolvição e a revogação da prisão preventiva.
Os advogados também sustentaram ao longo do processo questões relacionadas à condição psiquiátrica de Amanda. A mulher chegou a passar por avaliação de sanidade mental após autorização da Justiça.
Qual foi a condenação?
A sentença foi divulgada nesta quinta-feira.
Amanda recebeu 1 ano, 6 meses e 10 dias de reclusão e outros 4 meses e 18 dias de detenção.
O regime inicial estabelecido foi o semiaberto.
A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva. Com isso, Amanda não recebeu autorização para recorrer em liberdade.
Por que houve condenação por estelionato e falsa identidade?
A falsa identidade está relacionada ao uso de dados e de um nome que não correspondiam à verdadeira identidade de Amanda.
Já o estelionato envolve a acusação de que a fraude permitiu que ela obtivesse benefícios ao enganar a família.
Durante o período em que viveu na residência, Amanda recebeu alimentação, moradia, medicamentos e outros cuidados.
A defesa contestou essa interpretação e sustentou que ela não teria agido com a intenção de obter vantagem financeira.
Com a sentença, porém, a Justiça reconheceu a responsabilidade criminal no caso.
O que acontece agora?
A condenação não significa necessariamente o encerramento definitivo do processo.
A defesa ainda pode adotar as medidas judiciais cabíveis contra a sentença, mas Amanda permanecerá presa enquanto recorre, conforme a decisão desta quinta-feira.
O caso também chama atenção porque há registros de episódios semelhantes envolvendo a mulher em diferentes partes do país.
ENTENDA O CONTEXTO
O caso ganhou repercussão nacional depois que uma mulher apresentada como uma menina de 12 anos foi identificada como uma adulta.
Amanda Maria Souza de Oliveira tinha 37 anos quando foi presa e completou 38 anos posteriormente.
Segundo a investigação, ela utilizou uma identidade falsa e conseguiu convencer uma família de Joinville de que era uma criança em situação de vulnerabilidade.
A convivência durou cerca de 14 meses. Durante esse período, a família ofereceu casa, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
A farsa começou a ser descoberta depois que familiares pesquisaram o passado da suposta adolescente e encontraram informações sobre situações semelhantes.
Amanda foi presa e passou a responder por estelionato e falsa identidade.
Nesta quinta-feira (20), a Justiça a condenou e determinou o cumprimento inicial da pena no regime semiaberto, além de manter a prisão preventiva.
