A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai retomar o agendamento de visitas ao ex-presidente nos mesmos moldes autorizados antes da suspensão determinada pela Justiça.
Segundo os advogados, o prazo de 30 dias de suspensão das visitas, estabelecido por Moraes, terminou em 16 de agosto. A defesa comunicou ao ministro que, diante do fim do período, voltará a solicitar os encontros diretamente ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), seguindo as condições já estabelecidas e as demais medidas cautelares ainda em vigor.
“Transcorrido o referido prazo, cumpre informar, para ciência e registro, que serão retomados os agendamentos de visitas nos moldes anteriormente fixados, mediante comunicação e agendamento diretamente junto ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar – NCPM, observadas as condições já estabelecidas e as demais medidas cautelares ainda vigentes”, afirmou a defesa.
Suspensão foi determinada por Moraes
No fim de julho, Moraes determinou a suspensão das visitas a Bolsonaro por 30 dias. A decisão ocorreu após o ministro considerar que a divulgação de uma “Carta aos Brasileiros”, feita por meio do filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), violou as medidas cautelares impostas a Bolsonaro durante a prisão domiciliar.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde março.
Apesar do fim do período de 30 dias, Bolsonaro ainda está sujeito a restrições sobre quem pode visitá-lo.
Além da suspensão temporária das visitas gerais, Moraes havia determinado que encontros com finalidade “político-eleitoral” permanecessem proibidos até o fim das eleições. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.
Flávio Bolsonaro continua impedido
Flávio Bolsonaro também permanece impedido de visitar o pai. Como foi responsável pela divulgação da carta, o senador recebeu uma proibição de 90 dias para ir à residência do ex-presidente.
O prazo dessa restrição termina em outubro, após o primeiro turno das eleições.
