A Polícia Civil de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o compartilhamento com a Polícia Federal de dados e documentos apreendidos durante a Operação Wi-Fi.
A corporação terá cinco dias para entregar o material aos investigadores federais. A operação, realizada em junho, teve entre os alvos o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligado à empresária Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Polícia Civil investiga suspeitas de fraude em um contrato de R$ 108 milhões por ano envolvendo a entidade e o poder público paulista. No STF, porém, o material apreendido será utilizado em uma investigação diferente, que apura a possível utilização de emendas parlamentares para financiar a produção do filme.
O que a Polícia Civil terá de entregar
A decisão de Flávio Dino determina o envio dos dados brutos, extrações de celulares e documentos apreendidos durante a Operação Wi-Fi.
O material poderá incluir informações armazenadas em computadores e telefones, além de documentos contábeis, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e registros financeiros.
Segundo a Polícia Federal, esses elementos podem ajudar a identificar a origem e o destino dos recursos investigados e esclarecer possíveis relações entre as entidades e empresas envolvidas.
Também serão disponibilizados relatórios que já foram produzidos pela Polícia Civil a partir da análise das mídias apreendidas.
PF pediu acesso ao material
A Polícia Federal solicitou ao STF acesso ao conteúdo recolhido durante a operação porque considera que os documentos podem contribuir para o avanço da investigação que tramita na Corte.
A avaliação dos investigadores é que os dados encontrados nos endereços ligados ao instituto, à empresária Karina Ferreira da Gama e a outras empresas podem ajudar a reconstruir as relações financeiras e empresariais existentes entre os envolvidos.
A PF também pretende analisar eventuais doações eleitorais relacionadas aos investigados.
O pedido foi considerado pertinente por Flávio Dino, que autorizou o compartilhamento do material entre as duas instituições.
Operação investiga contrato milionário
A Operação Wi-Fi foi realizada em junho e teve como um dos alvos o Instituto Conhecer Brasil.
A investigação conduzida pela Polícia Civil busca esclarecer suspeitas relacionadas a um contrato de R$ 108 milhões por ano e verificar se houve irregularidades na utilização dos recursos.
Entre os pontos analisados estão documentos financeiros e relações empresariais envolvendo as entidades investigadas.
O caso ganhou uma segunda dimensão após o STF abrir uma investigação para apurar se recursos provenientes de emendas parlamentares teriam sido utilizados na produção de Dark Horse.
São, portanto, duas frentes de apuração que agora passam a compartilhar elementos obtidos durante a operação.
Investigação no STF envolve emendas parlamentares
O inquérito conduzido no STF foi aberto depois de uma determinação de Flávio Dino para que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigasse recursos de emendas destinadas por parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (ANC).
Os parlamentares citados na apuração são Mário Frias, Marcos Pollon e Bia Kicis.
Segundo a investigação, as duas entidades estariam vinculadas a um mesmo núcleo de gestão coordenado por Karina Ferreira da Gama.
A Polícia Federal agora busca detalhar as relações entre Karina, suas empresas e as entidades que receberam recursos.
Delegados já iniciaram contato
A Polícia Civil informou que recebeu a decisão do STF no fim da tarde desta segunda-feira.
Segundo a apuração, o delegado responsável pelo caso em São Paulo já entrou em contato com o delegado da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, em Brasília.
A intenção é acelerar o cumprimento da determinação judicial e encaminhar o material dentro do prazo estabelecido pelo ministro.
Entenda o contexto
A Operação Wi-Fi, deflagrada em junho, colocou o Instituto Conhecer Brasil no centro de uma investigação sobre suspeitas relacionadas a um contrato de R$ 108 milhões por ano.
Entre os vínculos empresariais analisados está a relação da entidade com Karina Ferreira da Gama, que também participa da produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
Paralelamente, o STF abriu uma investigação para apurar se recursos de emendas parlamentares destinados ao instituto e à Academia Nacional de Cultura podem ter sido utilizados na produção do longa. Agora, por determinação do ministro Flávio Dino, a Polícia Civil terá cinco dias para compartilhar com a Polícia Federal os dados brutos, extrações de celulares e documentos apreendidos na operação.
O objetivo é permitir que os investigadores federais cruzem as informações com os demais elementos já reunidos no inquérito que tramita no Supremo. Até o momento, as suspeitas estão sob investigação e não representam conclusão de responsabilidade criminal dos envolvidos.
