A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é um dos principais nomes cotados para relatar a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. Líder do governo no Senado, ela é considerada a preferência do Palácio do Planalto para conduzir a proposta na comissão mista do Congresso.
A escolha do relator deve ser anunciada nesta quinta-feira (27), enquanto o Congresso corre contra o tempo para votar a MP antes que ela perca a validade.
Governo quer acelerar votação
A medida provisória suspende a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
A proposta é uma das prioridades do governo no esforço concentrado do Congresso, previsto para a próxima semana.
A comissão mista responsável pela análise da MP foi destravada depois de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Teresa é preferência do Planalto
Além de Teresa Leitão, Professora Dorinha (União-TO) e Jussara Lima (PSD-PI) também aparecem entre as senadoras cotadas para a relatoria.
Teresa, no entanto, é vista como a preferência do governo por sua atuação como líder do governo no Senado e pelo alinhamento com as pautas defendidas pelo Palácio do Planalto. A presidência da comissão deverá ficar com um deputado, enquanto a relatoria será entregue a um senador.
Leia também:
Guerra comercial Brasil: MP das blusinhas ameaça indústria e aumenta tensão
O que é a “taxa das blusinhas”?
A chamada “taxa das blusinhas” é o apelido dado à cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP editada pelo governo suspendeu essa cobrança. Se o Congresso não aprovar a medida dentro do prazo, o imposto voltará a ser cobrado.
O tema provoca forte debate entre consumidores, varejistas e indústria. Enquanto consumidores e defensores da medida argumentam que a isenção reduz o preço das compras internacionais, setores do comércio e da indústria afirmam que a cobrança é necessária para evitar uma concorrência considerada desigual com produtos vendidos no Brasil.
Pressão aumenta antes das eleições
O calendário eleitoral também aumenta a pressão para que a proposta seja votada rapidamente.
O Congresso terá uma janela curta para analisar a MP antes do prazo final. A intenção do governo é aproveitar o esforço concentrado para acelerar a tramitação e garantir a aprovação antes de 8 de setembro.
Veja também:
Empresários usam tarifaço dos EUA para pressionar Congresso contra a “MP das blusinhas”
Entenda o contexto
A chamada “taxa das blusinhas” passou a ser um dos temas mais sensíveis da agenda econômica do Congresso porque afeta diretamente as compras internacionais de pequeno valor.
A cobrança de 20% sobre compras de até US$ 50 foi criada em 2024 e passou a ser alvo de críticas de consumidores, enquanto entidades do varejo e da indústria defendem a tributação como forma de equilibrar a concorrência com produtos vendidos no mercado nacional.
Agora, uma medida provisória suspende essa cobrança. Para que a mudança seja mantida, porém, Câmara e Senado precisam aprovar a MP até 8 de setembro.
Mais lidas do NC News:
PF e CGU fazem operação contra suspeita de fraude em contratos de saúde em três estados
Torcedor do Internacional foragido é preso no Rio após espancamento brutal de gremista
