O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o desbloqueio de 23 imóveis que estavam sendo usados como garantia de seis operações de crédito compradas pelo Banco de Brasília (BRB) do Banco Master. A decisão pode permitir que o BRB avance na venda desses créditos, que juntos são avaliados em cerca de R$ 370 milhões.
Mas o que aconteceu?
Para entender a decisão, é preciso voltar às negociações entre o BRB e o Banco Master.
O BRB comprou seis Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) do Master. Em termos simples, são documentos que representam uma dívida ou um crédito que pode ser negociado pelo banco.
Essas operações tinham 23 imóveis da empresa Esfera Aquisições Imobiliárias Ltda. como garantia.
O problema é que os imóveis estavam bloqueados pela Justiça havia cerca de nove meses. Com a restrição, eles não podiam ser transferidos ou negociados, o que dificultava a venda das CCBs pelo BRB.
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Por que os imóveis foram bloqueados?
O bloqueio aconteceu no início das investigações sobre os negócios envolvendo o BRB e o Banco Master.
A 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal havia determinado restrições sobre diversos bens durante a apuração. Posteriormente, a própria Justiça retirou o BRB das medidas de bloqueio, mas os 23 imóveis continuaram com restrições.
Agora, Mendonça determinou o cancelamento dessas indisponibilidades relacionadas ao processo que tramitava na primeira instância.
O que muda para o BRB?
Com os imóveis liberados, o BRB poderá avançar na negociação das seis CCBs.
A carteira está sendo negociada por aproximadamente R$ 370 milhões e, segundo o presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, a expectativa é concluir a venda nos próximos dias.
Na prática, a operação pode ajudar o BRB a transformar esses créditos em dinheiro e melhorar sua liquidez.
Os créditos estão em dia
Segundo as informações divulgadas pelo Metrópoles, as seis CCBs estão adimplentes, ou seja, os pagamentos previstos estão sendo realizados normalmente.
Os créditos fazem parte do FIP Trevi, e os imóveis da empresa Esfera são utilizados como garantia das operações.
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Decisão não encerra todas as restrições
Apesar do desbloqueio, a decisão de André Mendonça não significa que os imóveis estão definitivamente livres de qualquer possibilidade de bloqueio.
O ministro deixou claro que a medida não cancela eventuais bloqueios independentes determinados contra terceiros e também não impede que novas restrições sejam determinadas futuramente, caso haja fundamento para isso.
Entenda o caso Master-BRB
O BRB entrou no centro das investigações sobre o Banco Master depois de realizar uma série de negócios com a instituição.
A Polícia Federal investiga operações envolvendo a compra de carteiras de crédito do Master pelo banco de Brasília e suspeitas de irregularidades relacionadas aos ativos negociados.
No caso das seis CCBs, os 23 imóveis serviam como garantia dos créditos. O bloqueio judicial impedia que o BRB concluísse a negociação desses ativos.
Com a decisão desta sexta-feira, os imóveis foram liberados e o banco pretende avançar na venda da carteira por cerca de R$ 370 milhões.
