Uma fiscalização do Procon-MPMG encontrou irregularidades em três postos de combustíveis de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação ocorreu entre os dias 17 e 21 de agosto e passou por 48 estabelecimentos do município.
Os problemas identificados envolvem principalmente a forma como os preços dos combustíveis são informados aos consumidores e a transparência durante a venda. Em um dos casos, também foi encontrada irregularidade em um equipamento utilizado para verificar características do combustível.
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Entre as situações constatadas pelos fiscais estão a ausência do preço da gasolina aditivada no painel, a falta do próprio painel de preços e a divulgação incorreta do percentual correspondente ao valor do litro do etanol em comparação com a gasolina.
Os fiscais também encontraram problemas no termodensímetro, equipamento usado para verificar informações relacionadas à densidade e à temperatura do combustível. O dispositivo é uma das ferramentas que ajudam na conferência das condições do produto comercializado.
Fiscalização será ampliada
A ação realizada em agosto representa a primeira etapa de um monitoramento solicitado pela Promotoria de Justiça para levantar as condições do comércio varejista de combustíveis em Juiz de Fora.
O trabalho não termina com os 48 postos vistoriados. Todos os estabelecimentos do setor na cidade deverão passar por fiscalização ainda em 2026.
A iniciativa pretende identificar outras possíveis irregularidades e verificar se os postos estão cumprindo as normas de proteção ao consumidor, principalmente em relação ao direito à informação e à transparência.
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Laboratório Móvel acompanha operação
A fiscalização também contou com o Laboratório Móvel de análise de combustíveis, projeto do Procon-MPMG que permite ampliar as verificações feitas durante as operações.
A estrutura possibilita análises mais detalhadas sobre aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos combustíveis comercializados.
Com a conclusão das próximas etapas, o Procon-MPMG pretende ampliar o diagnóstico sobre o funcionamento do setor em Juiz de Fora e identificar situações que possam prejudicar os consumidores.
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