Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou 480 casos de perda auditiva induzida por ruído (PAIR) entre trabalhadores de um frigorífico do Grupo MBRF, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A fiscalização também constatou que 1.474 empregados trabalham em setores com níveis de ruído iguais ou superiores a 92 decibéis (dB). A operação foi realizada entre os dias 10 e 14 de agosto pelo Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do MPT.
Além dos problemas relacionados ao ruído, os fiscais encontraram gestantes trabalhando em ambientes com elevada pressão sonora, casos de subnotificação de acidentes e atividades realizadas em ritmo intenso e repetitivo.
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Fiscalização encontra exposição a ruído
Durante a operação, o MPT identificou que trabalhadores estavam expostos diariamente a níveis elevados de pressão sonora.
A situação mais crítica foi encontrada no setor de depenagem, onde a fiscalização registrou exposição a 100 dB(A). Segundo o órgão, o nível representa um potencial significativo de adoecimento e pode trazer impactos à gestação.
A unidade possui atualmente 16 trabalhadoras gestantes, distribuídas entre os dois turnos de operação.
Gestantes serão afastadas de ambientes mais ruidosos
Diante dos problemas encontrados, o MPT propôs um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para estabelecer medidas de proteção aos trabalhadores.
Entre as determinações está o afastamento de gestantes de ambientes com exposição a ruído igual ou superior a 80 dB.
O acordo também prevê a substituição dos protetores auriculares do tipo abafador utilizados em setores com níveis de ruído iguais ou superiores a 92 dB por modelos considerados capazes de oferecer maior proteção.
MPT aponta quase 48 mil casos de subnotificação
A força-tarefa também identificou 48.484 casos de subnotificação de acidentes de trabalho na unidade.
Segundo o MPT, foram encontradas situações em que acidentes chegaram a ser investigados pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e discutidos pelo comitê interno da empresa, mas não houve a emissão da correspondente Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
A CAT é o documento utilizado para comunicar oficialmente à Previdência Social a ocorrência de um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Ritmo intenso também preocupa
Outra irregularidade apontada durante a fiscalização envolve o ritmo de trabalho.
Os fiscais encontraram atividades executadas com elevada cadência e repetitividade de movimentos. Segundo o MPT, essas condições podem aumentar o risco de desenvolvimento de doenças osteomusculares.
O órgão também estabeleceu obrigações relacionadas à adequação de máquinas, equipamentos e instalações elétricas.
Acordo prevê controle do ruído
O TAC proposto pelo MPT determina ainda a elaboração de um projeto de controle de ruído para todos os setores que ultrapassem o nível de ação de 80 dB.
A proposta busca priorizar medidas de controle diretamente na fonte do problema, além da utilização de equipamentos de proteção individual.
Procuradora destaca necessidade de prevenção
A procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz afirmou que os resultados da fiscalização mostram a necessidade de mudanças nas condições de trabalho da unidade.
“A identificação de centenas de trabalhadores com perda auditiva reconhecida, associada à existência de mais de mil empregados submetidos diariamente a níveis elevados de ruído, evidencia a necessidade de adoção de medidas que priorizem o controle do risco na própria fonte, e não apenas a utilização de equipamentos de proteção individual”., afirma a procuradora
Entenda o contexto
A fiscalização ocorreu entre os dias 10 e 14 de agosto, em uma unidade de abate de aves do Grupo MBRF em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
O levantamento encontrou 480 casos de perda auditiva induzida por ruído e mais de 1,4 mil trabalhadores expostos a níveis iguais ou superiores a 92 dB. Também foram identificadas gestantes em ambientes com níveis elevados de ruído, além de problemas relacionados ao registro de acidentes e à organização do trabalho.
Como resposta às irregularidades, o MPT propôs um Termo de Ajuste de Conduta com medidas para reduzir a exposição ao ruído, proteger as trabalhadoras gestantes e adequar máquinas, equipamentos e instalações da unidade.
Participaram da operação a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, a ergonomista do MPT Adriana Seara Tirloni, a analista pericial do MPT Erica Barcelos, os auditores-fiscais do Trabalho Francisco Reis, Carlos Piancastelli, Marcos Botelho e Josafá Costa Santos Junior, além das servidoras do Cerest Uberlândia Messala Roberta Monteiro, Loina de Souza Vitorino e Silvia Fonseca Magalhães.
