Ronaldo Caiado criticou, durante uma agenda pública em São Paulo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringiu parte da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão. Caiado afirmou acreditar que Renan vai recuperar a condição de candidatura e considerou exagerada a medida tomada de forma monocrática.
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Caiado diz que Renan pode recuperar candidatura
Ao comentar a decisão, Caiado afirmou que conversou com Renan Santos e disse acreditar que o candidato conseguirá recuperar a condição de candidatura.
Para Caiado, uma falha na apresentação de documentos não seria suficiente para impedir que um candidato continue na disputa eleitoral.
“Não tem motivo para se cancelar uma candidatura porque teve uma falha na apresentação dos documentos, um detalhe a mais, um detalhe a menos, isso é insignificante.”
A manifestação ocorreu após Toffoli determinar a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos na internet, além de proibir a participação do candidato em debates realizados em televisão, rádio e podcasts. O ministro também suspendeu repasses e gastos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). (Agência Brasil)
A decisão está relacionada à apresentação de perfis utilizados pela campanha nas redes sociais. Segundo o TSE, 16 perfis foram informados à Justiça Eleitoral 12 dias após o registro da candidatura. (Agência Brasil)
Caiado Diz Que “A Dose Foi Demais”
Caiado afirmou que uma eventual falha documental poderia resultar em uma penalidade, mas não deveria levar ao cancelamento da candidatura.
“Isso é apenas um detalhe que poderá ter amanhã uma multa ou uma reprimenda, mas jamais a cassação de uma candidatura.”
Na avaliação do candidato do PSD, o eleitor deve ser o responsável por definir o resultado das eleições.
“Acho que nós temos que estar preparados para que o voto do eleitor defina ali o eleito e não nesse processo feio de tapetar.”
Caiado Critica Decisão Monocrática
Questionado se considerava exagerada a decisão de um único magistrado antes da análise por um colegiado, Caiado respondeu que considera decisões monocráticas excessivas.
“Sempre é um exagero decisões monocráticas.”
Caiado defendeu que decisões dessa natureza sejam submetidas à análise dos integrantes do colegiado.
“Se você está num colegiado, o que se exige normalmente é que haja a consulta de todos os membros do colegiado.”
O candidato também citou o funcionamento do Congresso Nacional para defender que decisões relevantes sejam analisadas por um conjunto de integrantes, e não apenas por uma autoridade individual.
Caiado Acredita Na Recuperação De Renan
Caiado afirmou ainda que conversou com Renan Santos após a decisão e demonstrou confiança de que o candidato conseguirá reverter as restrições impostas à campanha.
“Eu acredito, eu falei com ele ontem e também publiquei na minha rede, eu acredito que ele recuperará a condição de candidatura.”
A decisão de Toffoli, porém, não retirou formalmente Renan Santos da disputa presidencial. As restrições atingem a propaganda eleitoral digital, a participação em debates e o uso de recursos do Fundo Eleitoral, enquanto outras atividades de campanha continuam permitidas.
Renan Santos pretende recorrer da decisão. A defesa afirma que houve um problema técnico no registro dos perfis e contesta as conclusões apresentadas pelo ministro.
Entenda o contexto
O pedido de registro da candidatura de Renan Santos foi apresentado em 7 de agosto. Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, 16 perfis em redes sociais foram comunicados ao TSE somente em 19 de agosto, por meio de uma petição que complementou os dados apresentados inicialmente.
Toffoli entendeu que os perfis não informados poderiam continuar sendo beneficiados pelos mecanismos de recomendação das plataformas e determinou a suspensão da propaganda eleitoral nesses canais. Um dos perfis citados na decisão tinha cerca de 2,4 milhões de seguidores.
A decisão também provocou críticas dentro do próprio TSE. Ministros defenderam que o caso seja discutido pelo plenário do tribunal, em meio ao debate sobre a proporcionalidade das medidas adotadas.
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