A renovação do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no discurso de campanha de Augusto Cury (Avante) durante a passagem do presidenciável por Belo Horizonte nesta terça-feira (1º/9). Em agenda na capital mineira, ele defendeu que os ministros da Corte tenham mandato de oito anos, sem possibilidade de retorno ao tribunal após o fim do período.
A proposta mexe em uma das características mais duradouras do modelo atual: hoje, um ministro pode permanecer no Supremo por décadas, desde que não atinja a idade da aposentadoria compulsória, de 75 anos.
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Para Cury, o sistema deveria permitir uma renovação mais frequente dos integrantes da Corte. O candidato argumenta que pessoas mais jovens também deveriam ter a oportunidade de ocupar os cargos e contribuir com novas visões no tribunal.
“Oito anos de mandato e voltariam para nunca mais retornarem. Porque não é possível alguém com 41 anos, 42, 48 anos, como alguns ministros entraram, ficar até os 75 anos na fila da inteligência, na jornada intelectual”, afirmou.
A ideia apresentada pelo candidato faz parte de uma defesa mais ampla de mudanças na estrutura do poder público. Cury afirma que cargos públicos não deveriam ser tratados como posições permanentes.
A proposta que pode mudar a dinâmica do STF
Se colocada em prática, a ideia de mandatos fixos faria com que as vagas no Supremo fossem abertas com uma frequência maior. Oito anos representariam um período determinado de atuação para cada ministro, independentemente da idade com que chegasse à Corte.
Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado. Depois da nomeação, permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória ou eventual saída antecipada.
A mudança defendida por Cury, portanto, não alteraria apenas o tempo de permanência dos ministros. Também mudaria a frequência com que os governos poderiam indicar novos integrantes para o tribunal.
Renovação vira bandeira de campanha
Cury apresentou a renovação do Supremo como parte de uma discussão sobre a ocupação de cargos públicos. Na visão do presidenciável, funções dessa natureza devem ter prazo definido e estar permanentemente abertas à substituição.
“Porque tem tantas pessoas brilhantes que merecem também renovar o STF e mostrar sua competência intelectual. Porque ninguém é dono de um cargo público”, afirmou.
O discurso coloca a renovação institucional como uma das bandeiras da candidatura e busca explorar um debate que ganhou espaço nos últimos anos: os limites da atuação do STF, a duração dos mandatos e a forma de escolha dos ministros.
Ao defender oito anos de mandato, Cury também estabelece uma diferença em relação ao modelo atualmente adotado no país.
A discussão envolve independência e influência política
Uma eventual mudança precisaria ser discutida no Congresso e alteraria regras constitucionais relacionadas ao Supremo. Além de definir a duração dos mandatos, seria necessário estabelecer como ocorreriam as novas indicações e quais mecanismos garantiriam a independência dos ministros.
Esse é um dos principais pontos do debate. A renovação periódica pode ser apresentada como mecanismo para ampliar a circulação de ideias dentro da Corte, mas também levanta a discussão sobre uma possível maior influência dos governos sobre o tribunal.
Quanto mais frequentes forem as vagas, maior tende a ser a participação dos presidentes da República na composição do Supremo.
Proposta aparece durante agenda em Belo Horizonte
A declaração ocorreu no mesmo dia em que Cury inaugurou, em Belo Horizonte, a primeira Casa Cury do país. O espaço, localizado no bairro Lourdes, na região Centro-Sul, funcionará como comitê da campanha presidencial e ponto de encontro com apoiadores e lideranças.
A passagem pela capital mineira acontece em um momento de crescimento do candidato nas pesquisas. No levantamento BTG/Nexus divulgado na segunda-feira (31/8), Cury passou de 2% para 11% das intenções de voto e apareceu na terceira colocação.
Na AtlasIntel, outro levantamento citado pela campanha, o presidenciável avançou de 1,6% para 7,8%.
O que a mudança exigiria
A proposta de Cury não pode ser implementada apenas por decisão do presidente da República. Como as regras de composição e permanência dos ministros do STF estão previstas na Constituição, uma mudança dependeria de aprovação pelo Congresso Nacional.
Além do prazo de oito anos, seria necessário definir como funcionaria a sucessão dos ministros, os critérios para as indicações e as regras para evitar que a renovação da Corte comprometa sua autonomia.
Por enquanto, a ideia apresentada em Belo Horizonte é uma proposta de campanha. O debate sobre sua viabilidade e sobre os efeitos de um mandato fixo no equilíbrio entre os Poderes ainda depende da discussão política e constitucional.
