O ministro André Mendonça participou de um evento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (3), onde destacou a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral e diferentes setores da sociedade para o êxito das eleições de 2026.
A declaração ocorreu durante reunião com representantes da sociedade civil e de organizações religiosas, realizada na sede do tribunal, em Brasília.
O encontro faz parte da agenda Paz e Tolerância nas Eleições 2026, iniciativa do TSE voltada à construção de parcerias para incentivar uma cultura de respeito, diálogo, não violência e convivência democrática durante o processo eleitoral.
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Entenda o que aconteceu
Durante a reunião, Mendonça afirmou que a aproximação entre o TSE e representantes da sociedade dá continuidade a um processo de diálogo iniciado em eleições anteriores. O ministro também ressaltou que essa relação ultrapassa a organização do pleito e tem importância para a cidadania e a democracia.
“Dizer da satisfação de estar nesta manhã aqui como uma continuidade. Presidente Fachin ressaltou que em 2022 ele inicia um processo de diálogo já nesse sentido e nós, sob a presidência do ministro Nunes Marques, mantemos um vínculo que é importantíssimo, não só para o processo eleitoral, mas para a cidadania como um todo e para a democracia brasileira”
Para Mendonça, a atuação conjunta de diferentes instituições é necessária para o funcionamento da sociedade. Ao tratar do tema, ele citou o economista Douglass North, vencedor do Prêmio Nobel de Economia, e sua análise sobre o papel das instituições no desenvolvimento social.
Cooperação entre instituições
Segundo o ministro, North identifica quatro grupos de instituições importantes para o desenvolvimento de uma sociedade: as instituições públicas, privadas, de ensino e pesquisa e sociais.
Mendonça destacou a atuação das instituições sociais, entre elas as organizações religiosas, por sua presença em diferentes comunidades.
“Os senhores alcançam locais que o Estado brasileiro não consegue alcançar. Os senhores estão, por vezes, onde não há saúde, não há psicólogo, não há segurança e os senhores são as grandes autoridades que preservam essa unidade social.”
A partir desse argumento, o ministro defendeu a cooperação entre os diferentes setores. Para ele, a reunião promovida pelo TSE representa justamente esse esforço conjunto.
“Douglas North diz que para que uma sociedade se desenvolva esses quatro grupos e instituições precisam cooperar entre si. Essa reunião representa esse marco de cooperação.”
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Participação da sociedade no processo eleitoral
Mendonça afirmou ainda que a realização das eleições não depende exclusivamente da Justiça Eleitoral ou do funcionamento das urnas. Na avaliação do ministro, outras instituições também têm responsabilidade na orientação dos eleitores e no fortalecimento da participação democrática.
“O processo eleitoral não depende só do TSE, não depende só do funcionamento das urnas, depende também da atuação dos senhores, conscientizando os eleitores, dando a eles segurança, demonstrando a eles a importância do voto e da participação social.”
O ministro também ressaltou a igualdade entre os cidadãos durante o processo eleitoral e afirmou que o voto possui o mesmo peso para todos os brasileiros.
“Num momento em que todos os brasileiros são iguais, independente de raça, cor, sexo, posição econômica, todos são iguais e um voto vale o mesmo para todos os brasileiros.”
Paz e tolerância nas eleições
A reunião desta quinta-feira integra a agenda Paz e Tolerância nas Eleições 2026, que pretende estabelecer ações conjuntas para estimular o respeito entre os eleitores, a não violência, a tolerância, o diálogo e a convivência democrática.
A iniciativa também busca reforçar o reconhecimento da legitimidade do pluralismo de ideias e opiniões durante o processo eleitoral.
Ao final da fala, Mendonça afirmou esperar que o TSE tenha êxito na condução das eleições de 2026 e voltou a destacar a importância da participação das instituições presentes no encontro.
“Eu espero que o TSE tenha êxito e terá êxito nessa eleição, mas tenho certeza que o êxito tem como um ponto essencial a atuação das instituições que os senhores representam.”
O ministro também ressaltou a responsabilidade das instituições diante da confiança depositada pela população no processo eleitoral e nas estruturas que participam de sua organização.
“Os senhores são muito importantes para o nosso país e que Deus os abençoe nessa missão e que Deus nos abençoe também deste lado da mesa e todos que representam o Poder Judiciário de modo especial o sistema de Justiça como um todo, que nós possamos honrar a confiança que o principal, que é o povo, o cidadão, deposita não só em nós, mas também em cada um dos senhores e das senhoras.”
Entenda o contexto
A agenda Paz e Tolerância nas Eleições 2026 integra as ações do TSE para preparar o ambiente eleitoral do próximo ano. A proposta é aproximar a Justiça Eleitoral de organizações da sociedade civil e instituições religiosas para ampliar iniciativas voltadas ao diálogo e à convivência democrática.
A reunião desta quinta-feira ocorre no contexto da preparação para as eleições de 2026, quando os brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes.
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