O ministro André Mendonça pediu o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes da relatoria de casos ligados ao Banco Master. A solicitação foi feita verbalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na noite desta quinta-feira (3), em meio à escalada do confronto entre os dois ministros.
Mendonça agora prepara uma petição para formalizar o pedido e apresentar os argumentos que, segundo ele, indicariam possíveis abusos cometidos por Moraes. O ministro também pretende defender uma investigação sobre a relação entre o magistrado e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
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Entenda O Que Aconteceu
O movimento de Mendonça ocorreu poucas horas depois de Moraes pedir a abertura de uma investigação contra o próprio colega. O ministro apontou possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça em investigações envolvendo o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Moraes acusa Mendonça de ter direcionado investigações por motivos pessoais e políticos, além de questionar a imparcialidade do ministro e afirmar que ele teria ultrapassado os limites de sua atuação como relator.
Entre os possíveis alvos desse suposto direcionamento estariam o próprio Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Até a divulgação das primeiras informações sobre o pedido de afastamento, Mendonça ainda não havia apresentado publicamente uma resposta às acusações feitas por Moraes.
Confronto Aumentou Após Relatório Da PF
A crise entre os ministros ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Banco Master.
O documento identificou Moraes como possível interlocutor de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro. A PF recuperou mensagens encaminhadas pelo banqueiro, mas a identificação do destinatário depende dos elementos disponíveis na investigação.
Moraes nega ser o destinatário das mensagens atribuídas a ele.
Ao retirar o sigilo, Mendonça defendeu que os elementos fossem analisados pelos ministros do Supremo em uma sessão “pública e transparente”.
Fachin Abre Procedimento E Cobra Explicações
Enquanto a disputa entre os ministros se intensifica, Fachin abriu um procedimento para apurar os fatos relacionados ao caso.
O presidente do STF deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos.
Fachin ainda não decidiu sobre o pedido de afastamento de Moraes.
A medida coloca o presidente do Supremo diante de uma crise envolvendo diretamente dois ministros da Corte e ocorre em um momento de forte pressão sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
O Que Está Em Jogo
O pedido de Mendonça representa uma nova etapa da disputa dentro do STF. De um lado, Moraes questiona a atuação do colega nas investigações e pede que sua conduta seja apurada. De outro, Mendonça pretende formalizar o afastamento de Moraes e cobrar uma investigação sobre a relação do ministro com Vorcaro.
Até o momento, as acusações apresentadas pelos ministros não representam uma conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades. Os fatos ainda serão analisados dentro dos procedimentos instaurados no Supremo.
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Entenda O Contexto
A crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça acontece em meio às investigações sobre o Banco Master e seus desdobramentos políticos e institucionais. A divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e a identificação de Moraes como possível interlocutor aumentaram a pressão sobre o Supremo, enquanto Mendonça passou a ser questionado por sua atuação na condução das investigações.
Com pedidos de investigação feitos de um lado e de afastamento do outro, o caso agora depende das manifestações dos envolvidos e da análise de Edson Fachin antes de qualquer decisão sobre as medidas solicitadas.
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