O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do chamado inquérito das fake news, retirando o caso do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que conduzia a investigação desde sua abertura, em 2019. A decisão ocorre em meio ao agravamento das tensões entre ministros da Corte e à disputa envolvendo investigações relacionadas ao caso Banco Master e à Polícia Federal.
A medida faz parte de uma série de decisões tomadas por Fachin para tentar conter a crise institucional instalada no STF. Além de assumir a condução do inquérito, o presidente da Corte suspendeu decisões conflitantes envolvendo os ministros André Mendonça e Flávio Dino e manteve Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
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Entenda o que aconteceu
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 para investigar ameaças, ataques e campanhas de desinformação direcionadas ao Supremo Tribunal Federal e aos seus integrantes. Desde então, a investigação passou por diversas ampliações e se tornou uma das mais relevantes e controversas da história recente da Corte.
Desde sua criação, o caso ficou sob a relatoria de Alexandre de Moraes, responsável por autorizar diligências, operações policiais e medidas cautelares relacionadas às investigações. A condução do inquérito, porém, passou a ser alvo de questionamentos de juristas, entidades e setores políticos ao longo dos últimos anos.
Decisão ocorre em meio à crise no STF
A mudança na relatoria acontece em um momento de forte tensão entre ministros do Supremo. Nos últimos dias, decisões envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino aprofundaram o clima de confronto dentro da Corte, levando Fachin a intervir para evitar decisões contraditórias e novos conflitos institucionais.
Nos bastidores, ministros vinham cobrando uma atuação mais firme da presidência do STF diante da escalada da crise. A decisão de assumir diretamente o inquérito das fake news é vista como uma tentativa de reorganizar a condução dos processos mais sensíveis do tribunal.
O que muda com a decisão
Ao assumir a relatoria, Fachin passa a ser o responsável por decisões futuras relacionadas ao inquérito. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, os atos praticados anteriormente por Alexandre de Moraes permanecem válidos, mas novas determinações deverão passar pela análise da presidência da Corte.
A mudança também sinaliza uma possível reorganização das investigações ligadas ao caso, que se aproxima de completar sete anos de tramitação e tem sido alvo de debates sobre seus limites, duração e alcance jurídico.
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Próximos passos da investigação
Ainda não há definição sobre eventuais mudanças no cronograma ou na condução prática do inquérito. A expectativa é que Fachin avalie os procedimentos em andamento e defina os próximos encaminhamentos nas próximas semanas.
A decisão, no entanto, já representa uma das maiores mudanças na história da investigação desde sua abertura e pode influenciar diretamente outros processos relacionados à atuação do STF e às apurações em curso envolvendo autoridades públicas.
Entenda o contexto
O inquérito das fake news foi instaurado em 2019 com o objetivo de investigar ataques contra o Supremo Tribunal Federal. Ao longo dos anos, a investigação deu origem a diversas operações e se tornou um dos instrumentos mais relevantes utilizados pela Corte para apurar ameaças às instituições democráticas.
Nos últimos meses, porém, o STF passou a enfrentar uma crise interna sem precedentes envolvendo divergências entre ministros, decisões conflitantes e disputas sobre a condução de investigações sensíveis. A decisão de Fachin de assumir a relatoria do inquérito das fake news ocorre justamente nesse cenário e é vista como uma tentativa de restabelecer a coordenação institucional da Corte.
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