O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de uma medida provisória que amplia os subsídios ao diesel. O pacote foi anunciado em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional e à preocupação do governo com os impactos sobre a inflação e o transporte de cargas.
Pelas novas regras, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina será reduzida em R$ 0,63 por litro, enquanto o etanol terá redução de R$ 0,19 por litro, zerando a tributação federal sobre o biocombustível.
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Entenda o que aconteceu
O governo argumenta que a medida é necessária diante da manutenção do petróleo próximo de US$ 100 por barril, cenário impulsionado pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. Segundo o Palácio do Planalto, as condições que justificam políticas de suavização dos preços dos combustíveis continuam presentes.
Além da redução dos tributos, o Executivo criou um novo mecanismo de apoio ao diesel. A subvenção poderá chegar a R$ 1 por litro, com o valor exato sendo definido pelo governo e operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Como funcionará o subsídio ao diesel
O benefício será destinado a produtores e importadores que aderirem ao programa. Para receber os recursos, as empresas deverão conceder o desconto diretamente no preço de venda do combustível e registrar a redução nas notas fiscais. Depois, serão ressarcidas pela ANP.
A iniciativa busca evitar repasses imediatos da alta internacional do petróleo para o consumidor final, especialmente em um momento de pressão sobre o setor de transporte e logística.
Governo libera R$ 6,6 bilhões para bancar medidas
Paralelamente, Lula assinou uma medida provisória que autoriza R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar os programas de apoio aos combustíveis. Desse total, R$ 5,6 bilhões serão destinados ao diesel, enquanto cerca de R$ 998 milhões serão utilizados para subsidiar gasolina e outros derivados.
Segundo o governo, os recursos serão administrados pelo Ministério de Minas e Energia e executados por meio da ANP.
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O que muda para o consumidor
Na prática, a expectativa do governo é que a redução dos tributos e os subsídios ajudem a segurar os preços nas bombas nas próximas semanas. O impacto exato dependerá do repasse feito pelas distribuidoras e postos de combustíveis, além da evolução das cotações internacionais do petróleo.
Especialistas apontam que a medida pode amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a inflação, mas destacam que os resultados dependerão da permanência das tensões geopolíticas que pressionam o mercado global de energia.
Entenda o contexto
Desde o início da escalada dos preços do petróleo em 2026, o governo federal tem adotado medidas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e empresas. Programas de subsídio ao diesel já vinham sendo utilizados ao longo do ano para evitar reajustes mais expressivos.
Com o barril do petróleo novamente próximo de US$ 100 e os riscos de novas interrupções na oferta global de energia, o Planalto decidiu ampliar os mecanismos de proteção ao mercado interno. O objetivo é preservar o abastecimento e reduzir os efeitos econômicos da volatilidade internacional.
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