O presidente da OAB do Distrito Federal, Paulo Maurício Siqueira, responsável pela abertura de um procedimento ético-disciplinar contra sócios do escritório ligado à família do ministro Alexandre de Moraes, mantém uma sociedade empresarial com a cunhada do ministro Flávio Dino.
A relação ganhou destaque em meio à crise institucional que envolve integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e investigações relacionadas ao Banco Master e ao caso Dark Horse.
O procedimento da OAB-DF contra o escritório Barci & Barci Advogados, ligado à esposa e aos filhos de Moraes, foi aberto após informações presentes em relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro. A entidade afirma que a apuração não representa antecipação de culpa.
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Relação empresarial entra no centro da discussão
A sociedade empresarial envolvendo o presidente da OAB-DF e a familiar de Flávio Dino passou a ser observada justamente no momento em que a entidade adotou uma posição de confronto institucional em relação a integrantes do STF.
A existência da sociedade, porém, não significa, por si só, que haja irregularidade na atuação da OAB-DF ou no procedimento aberto contra o escritório ligado à família de Moraes.
A questão ganhou relevância por causa do contexto político e jurídico em que a apuração foi instaurada.
O que a OAB-DF está investigando
O Conselho da OAB-DF abriu um procedimento ético-disciplinar contra os sócios da Barci & Barci Advogados e também contra o advogado Ciro Soares.
A medida foi baseada em informações de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Banco Master. Entre os elementos mencionados estão mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Segundo informações divulgadas sobre o procedimento, as mensagens são relacionadas a possíveis tentativas de interferência em assuntos envolvendo o Banco Master e também a um contrato firmado entre o banco e o escritório da esposa do ministro.
A OAB-DF, no entanto, destacou que a abertura do processo não representa conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.
Escritório contesta abertura do procedimento
O escritório ligado à família de Moraes criticou a decisão da OAB-DF e classificou a medida como motivada por questões políticas.
A defesa também argumenta que parte dos fatos já havia sido analisada anteriormente pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procedimento deverá seguir sob sigilo, respeitando o direito de defesa e o contraditório.
Presidente da OAB-DF também aparece em outra conexão
É nesse cenário que ganha destaque a informação sobre a sociedade empresarial de Paulo Maurício Siqueira com a cunhada de Flávio Dino.
A relação não significa que Dino tenha participado da decisão da OAB-DF nem comprova qualquer interferência do ministro na apuração.
O ponto, segundo a reportagem que revelou a conexão, é que o presidente da seccional responsável pelo procedimento contra o escritório ligado à família de Moraes possui uma relação empresarial com uma pessoa ligada familiarmente a outro ministro do STF que também está diretamente envolvido na atual crise institucional da Corte.
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Entenda o contexto
A revelação ocorre em um momento de forte tensão dentro do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, decisões envolvendo os ministros Flávio Dino, André Mendonça e Alexandre de Moraes e a direção da Polícia Federal provocaram uma crise institucional.
Em 9 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões anteriores de Dino e Mendonça relacionadas ao comando da PF e centralizou na Presidência da Corte medidas envolvendo investigações sobre ministros do Supremo. Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e marcou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro.
Paralelamente, a OAB-DF ampliou sua atuação no episódio. A entidade aprovou uma posição institucional defendendo a abertura de investigações sobre Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, alegando a existência de possíveis indícios de crimes de responsabilidade e pedindo apuração transparente.
A entidade também já havia entrado em conflito com Moraes em outros episódios, envolvendo temas como prerrogativas da advocacia, acesso a autos e restrições impostas a advogados de investigados.
Nesse ambiente, a informação sobre a sociedade empresarial do presidente da OAB-DF com uma familiar de Dino acrescenta uma nova camada à discussão sobre relações e possíveis conflitos de interesse no entorno da crise do STF. A existência da relação, contudo, deve ser diferenciada de qualquer prova de interferência ou irregularidade.
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