São Paulo já registrou 4.360 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2026. O número foi atualizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta segunda-feira (14) e corresponde às ocorrências registradas desde o início da campanha, em 16 de agosto.
O volume chama atenção pelo ritmo dos registros. Em menos de um mês, o estado já alcançou cerca de 76% das 5.748 denúncias contabilizadas durante toda a campanha das eleições de 2022. As ocorrências deste ano foram registradas em 258 municípios paulistas por meio do Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades.
Capital concentra maior número de denúncias
A cidade de São Paulo lidera o levantamento estadual, com 919 denúncias. Na sequência aparecem São Bernardo do Campo, com 148 registros, e Santo André, com 132.
As ocorrências registradas em São Paulo representam cerca de 18% das aproximadamente 24,1 mil denúncias contabilizadas em todo o país no mesmo período.
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Deputados federais são os principais alvos
Entre os cargos disputados nas eleições deste ano, candidatos a deputado federal aparecem como os principais alvos das denúncias, com 2.008 registros. Os candidatos a deputado estadual vêm na sequência, com 1.814 ocorrências.
O levantamento também mostra que mais da metade das denúncias em São Paulo está relacionada à propaganda eleitoral em vias públicas. Foram 2.383 registros desse tipo, o equivalente a quase 55% do total.
Propaganda em bens públicos também é denunciada
Outras 438 denúncias envolvem propaganda em bens públicos ou de uso comum. A legislação eleitoral estabelece restrições para a instalação de materiais de campanha em locais como postes de iluminação, viadutos, passarelas, pontes e pontos de ônibus.
Também são proibidos outdoors, inclusive os eletrônicos, além de peças publicitárias que produzam efeito visual semelhante ao de um outdoor.
Internet concentra 381 ocorrências
As denúncias relacionadas à propaganda eleitoral na internet somam 381 registros no estado. O número faz parte do conjunto de ocorrências encaminhadas à Justiça Eleitoral durante o período de campanha.
O Pardal permite que eleitores comuniquem possíveis irregularidades envolvendo diferentes formas de propaganda. O registro, porém, não significa automaticamente que a irregularidade foi comprovada ou que haverá punição ao candidato ou partido citado.
Celulares são principal canal para denúncias
O aplicativo Pardal é o principal meio utilizado pelos eleitores paulistas. Segundo o TRE-SP, 53,8% dos registros foram enviados por aparelhos Android, enquanto aproximadamente 41% foram feitos por iPhones. Cerca de 5% chegaram diretamente aos cartórios eleitorais.
Das mais de 4,3 mil ocorrências registradas no estado, 422, o equivalente a 9,7%, já resultaram em peticionamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Outros 59% permanecem em andamento e 31,3% foram baixados do sistema.
Denúncias também podem envolver derrame de santinhos
Entre as situações que podem ser comunicadas pelo Pardal está o chamado derrame de santinhos, quando materiais de campanha são espalhados nas proximidades de locais de votação.
A prática pode configurar propaganda eleitoral irregular e, dependendo das circunstâncias, também caracterizar crime eleitoral. Cada ocorrência precisa ser analisada pelas autoridades responsáveis antes de qualquer conclusão sobre eventual infração.
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Entenda o contexto
O aumento das denúncias ocorre durante o início da campanha eleitoral de 2026, período em que candidatos e partidos ampliam a presença nas ruas, na internet e em outras plataformas de comunicação. A Justiça Eleitoral utiliza o Pardal para receber informações de eleitores sobre possíveis irregularidades.
O número de registros, no entanto, não deve ser interpretado como quantidade de infrações comprovadas. As denúncias passam por análise e podem resultar em diferentes encaminhamentos, incluindo arquivamento, investigação ou abertura de processo.
Em São Paulo, a fiscalização também ocorre em um cenário de maior movimentação política às vésperas das eleições. O TRE-SP já analisou casos envolvendo propaganda eleitoral antecipada e impulsionamento de conteúdo durante o atual ciclo eleitoral.
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