A Globo intensifica na Justiça a cobrança de uma dívida de R$ 407 mil contra o ator Ewerton de Castro, 80, por uma multa contratual ligada à minissérie O Quinto dos Infernos. O embate, que nasce do rompimento de um contrato artístico no início dos anos 2000, ganha novo capítulo com decisões recentes que apertam o cerco sobre o patrimônio do artista.
Da minissérie à disputa judicial que não termina
O conflito tem origem na participação de Ewerton em O Quinto dos Infernos, exibida em 2002. Contratado para atuar na produção, ele relata que, ao ver as primeiras cenas editadas, percebe que quase não aparece em cena e decide pedir a rescisão do contrato para preservar a própria imagem profissional.
Ao Judiciário, o ator afirma que não abandona o trabalho de forma abrupta. Diz que “se colocou à disposição para concluir a participação de seu personagem” e que a emissora, num primeiro momento, teria aceitado o rompimento “sem ressalvas”. A Globo, porém, passa a tratar o gesto como abandono das gravações e aciona a cláusula de multa por descumprimento contratual.
O embate migra para os tribunais e se estende por mais de duas décadas, com ações cruzadas. De um lado, a Globo busca receber a multa. De outro, Ewerton contesta a cobrança e leva ao processo pedidos de reparação por supostos danos à sua imagem.
Bloqueios, suspensão e retomada da cobrança
O atual cumprimento de sentença começa em 2023, quando a Justiça registra o valor de R$ 335.875,29 levado à execução e autoriza buscas por ativos financeiros do ator e de sua empresa, Ewerton de Castro Produções Artísticas Ltda. O sistema de bloqueio em contas identifica valores, que são transferidos em janeiro de 2024, sem que o processo detalhe publicamente quanto foi encontrado.
As tentativas de localizar mais patrimônio seguem, mas esbarram em uma dificuldade conhecida por advogados que atuam em execuções antigas: a falta de bens penhoráveis em nome do devedor. Em maio de 2024, diante do “esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora”, o juiz decide suspender a execução por um ano.
Com a suspensão, o caso perde ritmo, porém não é arquivado. A Globo volta à carga em 2025, pedindo medidas mais invasivas para tentar localizar recursos que garantam a quitação. Entre elas está a quebra do sigilo fiscal de Ewerton de Castro, para mapear bens, rendas e recebíveis que possam ser alcançados pela execução.
Multa por não indicar bens e dívida de R$ 407 mil
A ofensiva rende uma nova decisão em 6 de agosto deste ano. O juiz registra que Ewerton e sua empresa, mesmo intimados pessoalmente, não indicaram nenhum bem para penhora. Diante da omissão, aplica uma multa de 1% sobre o valor atualizado do débito, que chega a R$ 407 mil.
Na mesma decisão, o magistrado determina que a Globo apresente uma nova memória de cálculo, atualizando a conta com juros, correção e a própria multa de 1%. Também ordena que a emissora detalhe como pretende prosseguir na execução, indicando quais bens ou créditos ainda podem ser buscados.
A ordem de quebra de sigilo fiscal se soma a tentativas de atingir créditos e recebíveis da empresa de Ewerton. Na prática, a Justiça tenta seguir o rastro de eventuais rendas, contratos e valores que circulem em nome do ator ou da produtora, para cobrir a dívida que nasce da antiga minissérie.
Imagem, contratos antigos e efeito no meio artístico
O caso expõe um dilema que hoje preocupa artistas veteranos e empresas de entretenimento: o choque entre a preservação da imagem e as amarras contratuais. Ewerton sustenta que a decisão de sair de O Quinto dos Infernos tinha como objetivo evitar que sua carreira ficasse associada a um trabalho no qual praticamente não aparecia. Para a Globo, o ato configura descumprimento de contrato e aciona a multa.
Na prática, o processo coloca em xeque contratos assinados em outra época, com padrões de exposição, edição e divulgação bem diferentes dos atuais. A disputa mostra que, mesmo muitos anos depois, o risco financeiro de romper um acordo artístico continua presente, inclusive para quem já tem carreira consolidada.
Conhecido de novelas como Roque Santeiro, Fera Ferida e De Corpo e Alma, Ewerton de Castro encara agora restrições típicas de devedores em execução judicial: bloqueios de contas, busca por bens e quebra de sigilo. O peso da idade, 80 anos, não interfere diretamente nas decisões, mas amplia a dimensão humana de um litígio que atravessa gerações da TV brasileira.
O que pode acontecer daqui para frente
O processo segue em curso, sem indicação pública de acordo entre as partes. A Globo mantém a cobrança e tenta tornar efetiva a execução, enquanto o ator aposta na tese de que a emissora aceitou o rompimento e agiu de forma indevida ao cobrar a multa.
Especialistas em direito contratual veem três caminhos possíveis nos próximos meses: avanço da execução com penhora de novos bens, negociação para um acordo que encerre a disputa ou novos recursos que prolonguem o litígio. A última decisão, de 6 de agosto, sinaliza que a Justiça pretende apertar o ritmo, exigindo da Globo um plano claro e pressionando Ewerton a cumprir as ordens de indicar patrimônio.
No meio artístico, o caso serve de alerta para a negociação de contratos, sobretudo entre atores mais velhos ou preocupados com a forma como serão exibidos em cena. A disputa entre um veterano da dramaturgia e a maior emissora do país mostra que, mesmo quando as câmeras se apagam, as cláusulas seguem valendo – e podem cobrar seu preço muitos anos depois.
O que aconteceu com o ator Ewerton de Castro em relação à dívida com a Globo?
Ewerton de Castro responde hoje a uma execução judicial movida pela Globo para cobrar R$ 407 mil de multa contratual, ligada à sua saída da minissérie O Quinto dos Infernos, e já sofre bloqueios de valores, tentativa de quebra de sigilo fiscal e multa adicional por não indicar bens à penhora.
Qual é o valor da dívida de Ewerton de Castro com a Globo?
A dívida de Ewerton de Castro com a Globo está hoje em R$ 407 mil, valor que engloba a multa contratual pelo rompimento do acordo na minissérie O Quinto dos Infernos, juros e atualização monetária, e ainda pode crescer com a multa de 1% aplicada pelo juiz por falta de indicação de bens penhoráveis.
Por que a Globo pediu a quebra do sigilo fiscal de Ewerton de Castro?
A Globo pede a quebra do sigilo fiscal de Ewerton de Castro para localizar bens, rendas e recebíveis em nome do ator e de sua produtora que possam garantir o pagamento dos R$ 407 mil da multa contratual, depois de várias tentativas frustradas de encontrar patrimônio penhorável por meios tradicionais.
Qual foi o papel de Ewerton de Castro que o levou a romper com a Globo?
O conflito nasce do papel de Ewerton de Castro na minissérie O Quinto dos Infernos, produção em que ele alega ter ficado praticamente invisível nas cenas editadas e, por isso, decide rescindir o contrato para preservar sua imagem profissional, decisão que a Globo interpreta como abandono das gravações.
Qual é a situação atual de Ewerton de Castro após a condenação judicial?
Ewerton de Castro enfrenta hoje uma execução em curso, com dívida atualizada em R$ 407 mil, bloqueios de valores já realizados, pedido de quebra de sigilo fiscal e multa de 1% do débito por não indicar bens, enquanto continua contestando a cobrança e tentando reverter ou mitigar os efeitos da condenação judicial.
