A greve dos professores de escolas particulares de Belo Horizonte e da Região Metropolitana continua após uma audiência de conciliação terminar sem acordo nesta segunda-feira (21). Representantes dos docentes e das instituições de ensino se reuniram no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), mas não conseguiram encerrar o impasse sobre a nova Convenção Coletiva de Trabalho.
Com a falta de consenso, os professores vão realizar uma nova assembleia nesta terça-feira (22), às 9h30, em Belo Horizonte. A categoria deverá analisar as condições apresentadas durante a audiência e decidir se mantém a paralisação, iniciada na última quarta-feira (16).
Audiência no TRT termina sem acordo
A reunião desta segunda-feira colocou frente a frente o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), que representa os docentes, e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), representante das instituições de ensino.
Segundo o Sinpro Minas, o sindicato patronal apresentou a possibilidade de assinatura de uma única Convenção Coletiva de Trabalho, mas condicionou o acordo à alteração de duas cláusulas.
As mudanças envolvem a isonomia salarial e as regras de indenização em casos de redução da carga horária dos professores. De acordo com o sindicato dos trabalhadores, propostas envolvendo esses pontos já haviam sido rejeitadas anteriormente pela categoria.
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Professores vão decidir futuro da greve nesta terça-feira
As condições apresentadas durante a audiência serão levadas para avaliação dos professores em uma nova assembleia.
A reunião está marcada para as 9h30 desta terça-feira (22), no auditório da Fundac, na Rua Diamantina, 463, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.
Os docentes deverão discutir a proposta apresentada durante a tentativa de conciliação e decidir os próximos passos do movimento grevista.
Greve começou na última quarta-feira
A paralisação começou na quarta-feira (16), depois que professores da rede particular de Belo Horizonte e da Região Metropolitana aprovaram uma greve por tempo indeterminado.
Na sexta-feira (18), uma nova assembleia reuniu mais de 700 professores de dezenas de instituições de ensino, segundo o Sinpro Minas. Na ocasião, a categoria decidiu manter o movimento.
Até então, um dos principais pontos de divergência era uma proposta para separar a atual Convenção Coletiva de Trabalho em dois documentos: um destinado aos professores da educação básica e outro aos docentes do ensino superior.
Convenção coletiva está no centro do impasse
A Convenção Coletiva de Trabalho estabelece regras sobre salários, benefícios e outros direitos dos professores da rede particular.
Os docentes defendiam a renovação da convenção vigente e também reivindicavam reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Durante as negociações anteriores, o Sinpro Minas manifestou posição contrária à divisão da convenção entre educação básica e ensino superior. O sindicato argumenta que a separação poderia enfraquecer a negociação conjunta da categoria e afetar direitos previstos atualmente.
Nova proposta muda pontos da negociação
Na audiência desta segunda-feira, segundo a representação dos professores, o Sinepe-MG apresentou a possibilidade de manter uma única convenção, mas vinculada a mudanças em duas cláusulas.
Uma delas envolve a isonomia salarial, princípio relacionado à igualdade de remuneração de profissionais que exercem funções equivalentes nas mesmas condições. A outra trata das regras de indenização quando ocorre redução da carga horária.
O Sinpro Minas informou que as condições serão novamente submetidas aos professores. A decisão sobre aceitar ou rejeitar a proposta caberá à categoria reunida em assembleia.
Impasse pode ser decidido pela Justiça do Trabalho
Sem conciliação entre os sindicatos, a disputa poderá seguir para julgamento no Tribunal Regional do Trabalho.
A discussão judicial sobre a campanha salarial já estava em andamento. O Sinpro Minas ajuizou em junho um dissídio coletivo de natureza econômica para tratar das condições de trabalho e das negociações da categoria.
Até a noite desta segunda-feira, não havia data definida para o julgamento do impasse. Por isso, a assembleia desta terça-feira será decisiva para definir se os professores continuam em greve enquanto aguardam novos desdobramentos.
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Entenda o contexto
As negociações entre representantes dos professores e das escolas particulares começaram meses antes da greve, mas as partes não chegaram a um consenso para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.
Em junho, o conflito chegou à Justiça do Trabalho. Já em setembro, diante da permanência do impasse, professores aprovaram a paralisação por tempo indeterminado, iniciada no dia 16.
Na sexta-feira (18), mais de 700 docentes participaram de uma assembleia, segundo o sindicato da categoria, e decidiram continuar a greve. Uma audiência de conciliação foi então realizada nesta segunda-feira, mas terminou novamente sem acordo.
O próximo passo será a assembleia desta terça-feira. Os professores vão avaliar as condições apresentadas durante a audiência e decidir sobre a continuidade da paralisação. Caso não haja composição entre as partes, o conflito poderá ser definido em julgamento no TRT-MG.
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