O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou de posição e passou a defender o indeferimento do registro da candidatura de Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, a deputado federal pelo Rio de Janeiro. A nova manifestação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que ainda vai decidir sobre o registro.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, documentos obtidos após novas diligências modificaram o conjunto de elementos analisado no processo. O órgão sustenta que a candidatura estaria inserida em uma estrutura político-territorial na Baixada Fluminense que teria participação de pessoas associadas a organizações paramilitares. A defesa de Rueda contesta a conclusão e afirma que não existem provas de irregularidades cometidas pelo candidato.
MPE muda posição sobre candidatura de Rueda
Em uma manifestação anterior, o Ministério Público Eleitoral havia considerado insuficientes os elementos apresentados para impedir o registro da candidatura.
O cenário mudou depois que o TRE-RJ suspendeu o julgamento e converteu o processo em diligência para obter informações adicionais de órgãos públicos.
Com a chegada dos novos documentos, a Procuradoria Regional Eleitoral revisou o entendimento e passou a pedir o indeferimento do registro de Rueda.
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Procuradoria cita estrutura política na Baixada Fluminense
Na nova manifestação, o Ministério Público Eleitoral afirma que a candidatura de Rueda estaria relacionada a uma estrutura político-territorial estabelecida na Baixada Fluminense e ligada ao grupo político do prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, também do União Brasil.
A Procuradoria cita a atuação de Eduardo Araújo e Fabinho “Varandão”, ex-secretários municipais que tiveram candidaturas barradas em 2024 em processos relacionados a organizações paramilitares ou milícias.
De acordo com o MPE, os dois teriam continuado atuando politicamente e promovendo candidaturas do grupo. As afirmações integram a argumentação apresentada pela Procuradoria e ainda estão sob análise da Justiça Eleitoral.
MPE aponta atuação de apoiadores
O Ministério Público Eleitoral sustenta que Eduardo Araújo teria participado publicamente da promoção eleitoral de Rueda e Canella nas redes sociais.
Em relação a Fabinho “Varandão”, a Procuradoria afirma que ele teria participação na estruturação da campanha na Baixada Fluminense e cita acusações relacionadas à atuação de milícia armada, extorsões e controle clandestino de serviços de internet.
O órgão argumenta que os novos elementos justificam a mudança do parecer apresentado anteriormente e pede que o TRE-RJ rejeite o registro da candidatura.
Defesa de Rueda nega irregularidades
A defesa de Antônio Rueda contesta o novo parecer e afirma que o candidato não possui condenação, denúncia ou indiciamento criminal relacionado aos fatos apresentados no processo.
Os advogados também sustentam que eventuais manifestações de apoiadores nas redes sociais ocorreram por iniciativa própria e não poderiam ser utilizadas, por si só, para impedir a candidatura.
A defesa afirma ainda que as informações obtidas nas diligências não demonstraram episódios de ameaça, violência, coação ou emprego de homens armados em benefício eleitoral de Rueda.
TRE-RJ ainda vai decidir sobre registro
A manifestação do Ministério Público Eleitoral não significa que a candidatura de Rueda já tenha sido barrada. O pedido ainda precisa ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Rueda transferiu o domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro em janeiro e disputa pela primeira vez um cargo eletivo. Presidente nacional do União Brasil, ele concentra parte de sua estratégia eleitoral na Baixada Fluminense.
Até que o TRE-RJ julgue o processo, a nova manifestação representa a posição da Procuradoria Regional Eleitoral sobre o pedido de registro, e não uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
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Entenda o contexto
O processo sobre o registro de Antônio Rueda passou por uma mudança de rumo depois que o TRE-RJ decidiu buscar novas informações antes de concluir o julgamento.
Inicialmente, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado de forma favorável ao registro por considerar insuficientes os elementos disponíveis naquele momento. Depois das diligências, a Procuradoria afirmou que o novo conjunto documental alterou sua avaliação.
Agora, o MPE defende o indeferimento da candidatura com base na alegada vinculação da estrutura eleitoral a pessoas associadas a organizações paramilitares. A defesa rejeita essa interpretação e sustenta que não há provas de participação de Rueda em irregularidades.
A decisão caberá ao TRE-RJ. Portanto, o registro de candidatura não deve ser tratado como definitivamente negado enquanto o tribunal não concluir o julgamento.
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