Pacientes em tratamento contra o câncer estão no centro de investigações que apuram uma rede de irregularidades envolvendo medicamentos de alto custo em diferentes estados brasileiros. As suspeitas incluem falsificação e adulteração de remédios, superfaturamento, fraude em processos de compra e fornecimento de produtos sem registro sanitário adequado.
As apurações alcançam empresários, profissionais da saúde, advogados e servidores públicos. Em uma das frentes da investigação, empresas relacionadas ao esquema movimentaram mais de R$ 70 milhões entre 2021 e 2025, segundo dados atribuídos à Receita Federal. A polícia tenta identificar quantos pacientes foram atingidos e qual foi o destino dos recursos envolvidos.
Operação encontrou medicamentos com indícios de adulteração
No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil cumpriu 56 mandados de busca e apreensão em junho durante uma investigação sobre o fornecimento de medicamentos destinados a pacientes com câncer.
Na residência de um empresário do setor de distribuição de medicamentos, os investigadores encontraram caixas de remédios com indícios de adulteração. Ele foi preso em flagrante e nega participação em irregularidades.
A investigação ganhou força depois que funcionários do setor de oncologia da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, no interior gaúcho, desconfiaram de um lote de medicamentos e acionaram as autoridades.
Entre os sinais identificados estavam diferenças na grafia das embalagens, coloração, textura e até divergências entre os idiomas utilizados na caixa e na bula. O laboratório responsável pelo medicamento analisou uma amostra e não reconheceu o produto como legítimo.
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Pacientes recorriam à Justiça para conseguir tratamento
Uma das linhas investigadas envolve pacientes que precisavam de medicamentos não disponíveis regularmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, famílias recorriam à Justiça para obrigar o poder público a financiar os tratamentos.
Segundo a investigação, um médico identificava pacientes e prescrevia medicamentos que não estavam sendo fornecidos pelo sistema público. Advogados eram então indicados para ingressar com ações judiciais solicitando recursos para a compra.
O problema, de acordo com os investigadores, estava na etapa seguinte. Farmácias responsáveis por apresentar orçamentos teriam vínculos entre si ou ligação com um mesmo grupo empresarial. A suspeita é de que isso eliminava uma concorrência efetiva e direcionava o fornecimento dos medicamentos.
Menina de 12 anos estava entre pacientes de caso investigado
Um dos episódios investigados ocorreu em Cascavel, no Paraná. Uma empresa ligada aos investigados venceu o processo para fornecer medicamentos destinados ao tratamento de uma menina de 12 anos diagnosticada com neuroblastoma, um tipo agressivo de câncer.
Segundo a investigação, aproximadamente R$ 2,5 milhões repassados pelo governo estadual teriam sido desviados e somente parte da medicação prevista foi entregue. A menina morreu em fevereiro.
O empresário apontado como um dos envolvidos afirma ser inocente. Ele e um sócio foram condenados pela Justiça do Paraná por estelionato.
Remédios sem registro também são investigados
No Mato Grosso do Sul, outra investigação identificou pacientes que receberam medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A apuração começou depois que a Defensoria Pública identificou irregularidades em pedidos judiciais destinados à compra de medicamentos. Segundo os investigadores, farmácias conseguiam apresentar valores muito inferiores aos praticados normalmente porque parte dos produtos era importada de países como Índia, China, Paquistão e Turquia sem o registro exigido no Brasil.
Também foram identificadas receitas médicas falsas utilizadas para viabilizar a compra de medicamentos no exterior.
Superfaturamento chegava a dezenas de vezes o preço do produto
Outra frente da investigação apura a participação de funcionários públicos no direcionamento de pedidos para determinadas farmácias.
Em um dos exemplos identificados pela Defensoria Pública, um tratamento apresentado em processo pelo valor de aproximadamente R$ 100 mil poderia envolver medicamentos adquiridos por valores próximos de R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil.
Entre 2021 e 2025, empresas relacionadas a esse esquema movimentaram mais de R$ 70 milhões em faturamento, segundo informações obtidas pela investigação junto à Receita Federal.
Dois funcionários da Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul foram afastados enquanto o caso é investigado.
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Casos são investigados em diferentes estados
As autoridades já identificaram suspeitas envolvendo medicamentos adulterados ou de procedência irregular no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ceará e Mato Grosso do Sul.
No Rio Grande do Sul, a perícia ainda analisa medicamentos apreendidos durante a investigação. Um médico e três advogados investigados foram impedidos de exercer suas atividades profissionais enquanto o caso avança. A defesa do médico nega qualquer conduta ilícita e afirma que ele permanece à disposição da Justiça.
Entenda o contexto
Medicamentos oncológicos de alto custo são frequentemente alvo de ações judiciais quando não estão disponíveis na rede pública. Após uma decisão favorável ao paciente, o Estado pode ser obrigado a financiar a aquisição do produto necessário ao tratamento.
As investigações apontam que criminosos teriam explorado justamente esse processo, criando empresas ou utilizando farmácias relacionadas entre si para apresentar propostas, fornecer medicamentos de origem irregular e cobrar valores muito superiores ao custo efetivo dos produtos.
Além do possível prejuízo aos cofres públicos, os casos representam risco direto à saúde dos pacientes. Medicamentos falsificados, adulterados ou sem controle sanitário podem não apresentar a composição, concentração e eficácia necessárias para o tratamento.
