O pedido do ministro André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado abriu uma nova frente na crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento aberto contra ele e defendeu que possíveis condutas atribuídas a Moraes sejam apuradas.
Entre os pontos mencionados pelo ministro estão suspeitas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Moraes havia apresentado questionamentos sobre a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
VEJA TAMBÉM:
Mendonça rebate acusações de Moraes e pede a Fachin arquivamento de ação
Mendonça acusa Moraes de distorcer relatórios da PF
Na manifestação, Mendonça questiona a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal que foram apresentados por Moraes como parte das acusações contra ele.
O ministro sustenta que os documentos não teriam valor probatório suficiente e critica a forma como foram interpretados.
Segundo Mendonça, parte dos arquivos não possui autoria claramente identificada ou datação suficiente para servir como fundamento para acusações formais.
Mendonça classificou parte das acusações apresentadas contra ele como “virulentas” e “histriônicas”.
O ministro também afirma que houve tentativa de vinculá-lo ao inquérito das fake news por meio de procedimentos que considera irregulares.
Ministros veem sinal de que acordo interno continua distante
Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente avaliam que o novo pedido reforça a dificuldade de construir uma saída consensual para a crise.
Ministros mais próximos de Moraes interpretam a reação de Mendonça como uma resposta às acusações apresentadas anteriormente pelo colega.
Já integrantes que apoiam Mendonça sustentam que a manifestação permite ao ministro formalizar uma crítica que ele já vinha fazendo publicamente sobre o uso de estruturas da Polícia Federal nas investigações.
Essas são avaliações internas divergentes e não representam conclusão do STF sobre a responsabilidade de qualquer um dos ministros.
Crise envolve casos Master e INSS
O confronto entre Moraes e Mendonça se intensificou durante as investigações relacionadas ao Banco Master e aos descontos indevidos em benefícios do INSS.
Mendonça era responsável por processos ligados aos dois casos quando vieram à tona relatórios da Polícia Federal e informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
Posteriormente, Edson Fachin assumiu a condução de procedimentos que envolviam os próprios ministros, numa tentativa de organizar a análise institucional da crise.
O STF também realizou sessões para discutir competência, relatoria e eventual reunião dos procedimentos.
Pedido de vista adiou decisão definitiva
Na semana passada, uma sessão do Supremo terminou sem solução definitiva depois de um pedido de vista de Flávio Dino.
O plenário discutiu por horas se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente e quem teria competência para conduzir cada etapa.
O adiamento manteve abertas questões processuais consideradas essenciais para o futuro das investigações.
Mendonça pede apuração de possíveis crimes
Além de pedir o arquivamento do procedimento contra ele, Mendonça solicitou que sejam analisadas condutas que atribui a Moraes.
O ministro menciona possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa e questiona a utilização dos relatórios policiais na representação.
A apresentação do pedido não significa que Moraes esteja formalmente investigado nem que as acusações tenham sido reconhecidas como procedentes.
Cabe às instâncias competentes do Supremo avaliar se existem elementos jurídicos para abrir qualquer nova apuração.
STF entra em nova etapa da crise
O novo movimento ocorre depois de mais de 20 dias de tensão institucional dentro da Corte.
A sequência envolveu retirada de sigilos, relatórios policiais, pedidos de investigação, questionamentos sobre relatorias e discussões públicas entre ministros.
Fachin permanece no centro da tentativa de organizar os procedimentos e definir o rito que será seguido pelo tribunal.
Até agora, não há decisão definitiva sobre as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça nem sobre o novo pedido formulado por Mendonça contra Moraes.
LEIA TAMBÉM:
Bate-boca, acusações e pedido de vista: veja o resumo da sessão do STF sobre Moraes e Mendonça
Fachin assume relatoria de casos que miram Moraes, Mendonça, INSS e Master
Entenda O Contexto
A crise interna no STF ganhou força depois da divulgação de documentos da Polícia Federal relacionados ao Banco Master e ao INSS.
Alexandre de Moraes questionou a atuação de André Mendonça na condução de investigações e apresentou uma representação contra o colega.
Mendonça agora pede o arquivamento desse procedimento e, em sentido contrário, solicita a apuração de possíveis crimes atribuídos a Moraes.
As acusações apresentadas pelas duas partes ainda precisam ser analisadas pelas instâncias competentes do Supremo e não representam, neste momento, conclusões sobre eventual responsabilidade criminal ou disciplinar.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Rick deixa dois filhos e quatro netos após quatro décadas ao lado da esposa
Câmeras revelam últimas horas de Isabelle; namorado segue sem ser localizado pela polícia
Polícia prende ladrões que roubaram celular de ex-dirigente do São Paulo
