A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Tegmen, que investiga um esquema de descaminho envolvendo o envio de produtos eletrônicos por meio de remessas postais no Rio de Janeiro.
Durante a ação, agentes da PF, com apoio de servidores da Receita Federal, cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da cidade.
Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos na Barra da Tijuca e no Recreio
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Entenda o que aconteceu
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e são cumpridos em dois endereços residenciais e dois estabelecimentos comerciais ligados ao ramo de importação de produtos eletrônicos.
A investigação contou com a colaboração dos Correios e começou após a identificação de remessas que apresentavam informações incompatíveis com os produtos transportados.
Mercadorias eram declaradas com valor menor
Segundo a Polícia Federal, algumas encomendas eram declaradas como contendo objetos de pequeno valor.
Durante a apuração, porém, os investigadores identificaram que as remessas transportavam produtos eletrônicos com valor significativamente superior ao informado nas declarações.
A suspeita é de que as informações falsas ou inexatas fossem utilizadas para reduzir ou evitar o pagamento dos tributos devidos na importação.
PF busca identificar outros envolvidos
Com o cumprimento dos mandados, os investigadores pretendem reunir documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer a origem, a aquisição, o envio, o recebimento e a comercialização dos eletrônicos.
As buscas também podem ajudar a identificar outras pessoas eventualmente envolvidas no esquema.
Outro objetivo é calcular o valor dos tributos que teriam deixado de ser pagos.
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Investigação teve apoio dos Correios
De acordo com a PF, os Correios colaboraram com a investigação desde o início da apuração.
A atuação conjunta permitiu identificar remessas cujas declarações apresentavam divergências em relação ao conteúdo e ao valor real das mercadorias.
A Receita Federal participa do cumprimento das medidas judiciais realizadas nesta quarta-feira.
Investigados podem responder por descaminho
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, caso as suspeitas sejam confirmadas no decorrer da investigação.
A PF informou que outros crimes também poderão ser atribuídos aos envolvidos, caso sejam identificados durante a análise do material apreendido.
Entenda o contexto
O descaminho ocorre quando mercadorias são introduzidas no país de forma irregular com o objetivo de evitar o pagamento dos tributos devidos. Na Operação Tegmen, a suspeita investigada pela PF envolve especificamente declarações falsas ou inexatas em remessas postais, com informações inferiores ao valor real dos produtos.
O nome da operação, Tegmen, vem do latim e significa “cobertura” ou “aquilo que cobre”. Segundo a PF, a denominação faz referência à suspeita de utilização das informações declaradas nas encomendas para encobrir a verdadeira natureza e o valor das mercadorias.
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