O órgão regulador de comunicações do Reino Unido abriu nesta quarta-feira (23) uma investigação contra a Aylo, empresa responsável pelo Pornhub, para verificar se a plataforma está cumprindo as regras destinadas a impedir que menores de 18 anos tenham acesso a conteúdo pornográfico.
A apuração está concentrada no novo sistema de verificação de idade utilizado pelo Pornhub para parte dos usuários britânicos. A plataforma passou a recorrer a informações de idade verificadas pela Apple para permitir o acesso em determinados dispositivos.
A Ofcom afirma estar preocupada com a possibilidade de a empresa não ter realizado testes e verificações suficientes antes de colocar o sistema em funcionamento. O órgão quer determinar se o mecanismo pode ser considerado altamente eficaz, como exige a legislação britânica.
VEJA TAMBÉM:
Como proteger crianças e adolescentes dos riscos no ambiente online
Por que o Pornhub está sendo investigado?
A legislação de segurança digital do Reino Unido determina que plataformas que disponibilizam conteúdo pornográfico adotem mecanismos de verificação de idade considerados altamente eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes.
A responsabilidade de garantir a eficácia desses mecanismos é da própria plataforma, mesmo quando a tecnologia utilizada para confirmar a idade é fornecida por outra empresa.
É justamente esse ponto que levou à investigação. A Ofcom quer saber se a Aylo realizou os testes e as análises necessárias antes de passar a utilizar o novo processo de verificação etária.
Testes realizados pelo regulador levantaram preocupações de que o mecanismo utilizado pelo Pornhub possa permitir que menores consigam chegar ao conteúdo destinado exclusivamente a adultos.
Pornhub passou a utilizar verificação da Apple
O Pornhub havia restringido o acesso de novos usuários no Reino Unido em meio às mudanças impostas pelas regras de segurança digital.
Em maio, a plataforma anunciou uma alternativa para usuários de determinados dispositivos da Apple que já tivessem passado pelo processo de verificação de idade oferecido pela empresa.
Com esse sistema, a plataforma recebe um indicativo de que o usuário foi verificado como adulto e utiliza essa informação em seu próprio processo de controle de acesso.
A Ofcom ressaltou que não está investigando como a Apple realiza suas verificações. A apuração se concentra na maneira como a Aylo decidiu utilizar esse recurso e em saber se a empresa tomou medidas suficientes para garantir que o sistema realmente proteja menores.
Empresa diz que vai cooperar
A Aylo informou que pretende cooperar com a investigação. A empresa defende que a verificação realizada no próprio dispositivo oferece uma proteção mais forte do que outras alternativas disponíveis atualmente no mercado britânico.
A abertura da investigação, por si só, não significa que a empresa tenha descumprido a legislação. Caberá ao regulador analisar as informações e determinar se houve ou não violação das regras.
LEIA TAMBÉM:
Redes de aliciamento de menores na internet adotam estrutura semelhante a facções criminosas; entenda como agem
Multa pode chegar a 10% do faturamento global
Se a investigação concluir que houve descumprimento das obrigações previstas na legislação britânica, a Ofcom dispõe de diferentes instrumentos de fiscalização.
As penalidades podem chegar a 18 milhões de libras ou a 10% da receita mundial qualificada da empresa, prevalecendo o maior valor, dependendo da infração e das medidas adotadas pelo regulador.
Em situações de descumprimento, o órgão também dispõe de mecanismos que podem levar à restrição do acesso a serviços no Reino Unido.
Reino Unido endureceu controle de idade na internet
A investigação ocorre dentro de uma ofensiva mais ampla do Reino Unido para dificultar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados ou prejudiciais.
As regras obrigam serviços de conteúdo adulto a utilizar mecanismos robustos de confirmação de idade. A simples declaração do usuário de que possui mais de 18 anos não é considerada suficiente.
O regulador já abriu investigações contra outros serviços de conteúdo adulto por suspeitas relacionadas à eficácia desses mecanismos.
Brasil também ampliou proteção de menores na internet
No Brasil, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou novas regras com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital.
A legislação brasileira estabelece obrigações para produtos e serviços digitais que possam ser acessados por menores, incluindo medidas relacionadas à aferição de idade, privacidade, supervisão parental e prevenção de riscos no ambiente online.
Entenda O Contexto
A Ofcom é responsável por fiscalizar o cumprimento das regras britânicas de segurança online. Entre as prioridades do órgão está impedir que crianças tenham acesso fácil a conteúdo pornográfico.
Em julho, o regulador informou que houve avanço na adoção de verificações de idade por plataformas digitais, mas avaliou que ainda eram necessárias medidas adicionais para aumentar a proteção dos menores.
No caso do Pornhub, a investigação deverá determinar se o mecanismo adotado pela Aylo atende ao padrão de eficácia exigido pela legislação. Até a conclusão do processo, não há decisão de que a empresa tenha infringido a lei.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Lula faz último discurso do mandato na ONU com soberania, guerras e Trump no radar
Câmeras revelam últimas horas de Isabelle; namorado segue sem ser localizado pela polícia
Conselho do MPF vai decidir se Gonet pode seguir no caso Master após mensagens e foto com Vorcaro
