O senador Fabiano Contarato? (Viana) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração de um suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido apresentado pelo parlamentar questiona as circunstâncias do deslocamento e busca esclarecer se houve regularidade no uso do transporte oficial.
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Pedido será analisado pelo TCU
Segundo informações divulgadas sobre o caso, o senador pediu que o tribunal avalie documentos e procedimentos relacionados ao voo atribuído ao ministro.
A solicitação ainda depende de análise do TCU, que decidirá se haverá abertura de procedimento para investigar os fatos apresentados.
Questionamento envolve uso de aeronave oficial
O uso de aviões da FAB por autoridades públicas segue regras específicas, previstas para determinados cargos e situações institucionais.
O pedido de apuração busca verificar se o deslocamento questionado seguiu os critérios estabelecidos para utilização de aeronaves oficiais.
Moraes ainda não se manifestou
Até o momento, não havia manifestação pública do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido apresentado ao TCU.
Caso o tribunal aceite analisar a solicitação, a investigação poderá avaliar informações sobre o voo, a finalidade do deslocamento e os procedimentos adotados.
Próximos passos
O TCU deverá avaliar o pedido e decidir quais medidas serão adotadas. Uma eventual apuração dependerá da análise inicial dos documentos e informações disponíveis.
