A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote residual de restituição do Imposto de Renda referente a setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes recebem R$ 1.265.846.221,42, incluindo pessoas que regularizaram pendências na malha fina e contribuintes com restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito será feito ao longo do dia na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
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Quem recebe neste lote
Do total pago, R$ 466,68 milhões são destinados a contribuintes que possuem algum tipo de prioridade. Entre eles estão idosos, pessoas com deficiência ou doença grave e profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério.
A maior parcela do lote, com 281.609 restituições, contempla contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix. Outros 59.722 beneficiados têm entre 60 e 79 anos, enquanto 9.250 têm mais de 80 anos.
Também estão incluídos 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, 19.699 cuja maior fonte de renda é o magistério e 34.565 pessoas sem prioridade.
Como consultar a restituição
A consulta está disponível desde 23 de setembro. Para verificar se foi incluído no lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita para celulares e tablets.
Outra alternativa é consultar o extrato da declaração pelo e-CAC. O sistema permite identificar a situação do processamento e verificar se existe alguma pendência que ainda impede a liberação dos valores.
O que acontece com quem não recebeu
Quem não aparece neste lote deve verificar o extrato da declaração para descobrir se existe alguma pendência. Quando houver erro nas informações declaradas, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em um dos próximos lotes residuais.
Cair na malha fina não significa necessariamente que o contribuinte tenha cometido uma irregularidade. A Receita compara os dados declarados com informações fornecidas por empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outras fontes. Quando encontra divergências, a declaração pode ser direcionada para uma análise mais detalhada.
Dinheiro pode ficar disponível no Banco do Brasil
Quando o crédito não é realizado por algum problema na conta informada, como o encerramento da conta bancária, o valor fica disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nesse período, o contribuinte pode solicitar o reagendamento do crédito para outra conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pela central de atendimento do banco.
Prazo de um ano exige atenção
Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, o contribuinte precisa fazer uma nova solicitação pelo Portal e-CAC. O caminho indicado pela Receita é “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e, depois, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Malha fina continua liberando valores
O lote residual de setembro faz parte do fluxo de restituições destinadas a contribuintes que tiveram suas declarações processadas depois do calendário regular ou que corrigiram pendências identificadas pelo Fisco.
Com o pagamento desta quarta-feira, milhares de contribuintes que aguardavam a regularização passam a receber os valores devidos. A Receita mantém os sistemas de consulta e acompanhamento para que o cidadão verifique a situação da declaração e identifique eventuais problemas que ainda estejam impedindo o pagamento.
