A Justiça Eleitoral autorizou a realização da caminhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT), marcada para este sábado (3), véspera do primeiro turno das Eleições 2026. A decisão suspendeu o ato da Subprefeitura da Sé que havia impedido a mobilização na região da Avenida Paulista.
A programação prevê concentração a partir das 10h na região da Paulista. A caminhada deverá começar às 11h, seguindo pela Rua Augusta em direção ao Centro, com encerramento previsto na região da Praça Roosevelt por volta das 13h.
A decisão foi tomada pela juíza Maria Claudia Bedotti, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após a Coligação Desperta C recorrer à Justiça contra a restrição imposta pela administração municipal.
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Justiça suspende impedimento ao ato
A coligação acionou o TRE-SP por meio de um mandado de segurança depois que a Subprefeitura da Sé informou que a caminhada não poderia ser realizada.
A Prefeitura havia relacionado a restrição a uma requisição do TRE-SP para garantir a circulação na Avenida Paulista durante o período eleitoral. O documento do tribunal, no entanto, tratava da necessidade de manter a via livre para veículos no domingo (4), dia da votação.
No pedido apresentado à Justiça, a coligação argumentou que a Rua Augusta não estava incluída na determinação e sustentou que a caminhada havia sido previamente comunicada às autoridades responsáveis.
A juíza concedeu a tutela de urgência e suspendeu o ato que impedia a realização da mobilização.
Ato eleitoral não depende de autorização prévia
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral considerou que manifestações de campanha não dependem de autorização prévia do poder público, embora os organizadores tenham a obrigação de comunicar antecipadamente as autoridades para permitir a organização do trânsito e da segurança.
O PT afirma que essa comunicação foi realizada. Representantes do partido participaram, na quarta-feira (30), de uma reunião com integrantes da Subprefeitura da Sé, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Companhia de Engenharia de Tráfego e SPTrans para discutir a operação do evento.
A decisão judicial estabelece que as autoridades devem realizar os ajustes necessários para compatibilizar a caminhada com as condições de circulação e segurança da região.
Paulista deverá continuar com circulação de veículos
A autorização não significa que a Avenida Paulista poderá ser completamente bloqueada para o ato.
A realização da caminhada deverá preservar o fluxo regular de veículos e permitir a circulação necessária para a operação da Justiça Eleitoral, incluindo o transporte de servidores, equipamentos e urnas eletrônicas.
No sábado, o TRE-SP também realizará procedimentos preparatórios para o primeiro turno, incluindo a definição das urnas que passarão pelo Teste de Integridade.
Impasse começou após restrição da Prefeitura
A controvérsia começou depois que a Prefeitura de São Paulo informou que eventos não poderiam ocorrer na Avenida Paulista nos dias 3 e 4 de outubro, assim como nos dias 24 e 25, em caso de segundo turno.
A gestão municipal afirmou que a medida tinha como objetivo evitar obstáculos à circulação de eleitores, mesários, agentes de segurança e equipamentos utilizados na eleição.
O PT contestou a interpretação e afirmou que a determinação do TRE-SP previa a liberação total da Paulista para circulação de veículos no domingo de votação, e não uma proibição de manifestações políticas no sábado.
Ainda nesta quinta-feira, antes da decisão judicial, a Prefeitura havia mudado de posição e informado que não havia impedimento para a caminhada, desde que fossem respeitadas as condições necessárias para o funcionamento da região.
Caminhada será último ato antes do primeiro turno
A mobilização integra a agenda de Lula e Haddad na reta final da campanha eleitoral.
A concentração está prevista para a manhã deste sábado, um dia antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Por ocorrer na véspera da votação, o evento deverá respeitar as regras previstas pela legislação eleitoral para atos de campanha no último dia permitido.
