Pedir votos, distribuir santinhos ou abordar eleitores para tentar influenciar a escolha são práticas proibidas neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. Essas condutas podem caracterizar o crime de boca de urna.
A proibição vale em todo o país durante o dia da eleição. Também são vedados comícios, carreatas, uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral. A manifestação individual e silenciosa da preferência política, no entanto, é permitida.
Eleições 2026: veja o que pode e o que não pode fazer no dia da votação
O que é considerado boca de urna?
A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer ou arregimentar eleitores para votar em determinada candidatura, partido, federação ou coligação no dia da eleição.
Entre as condutas proibidas estão a distribuição de material de campanha, pedidos de voto e abordagens feitas com o objetivo de influenciar a decisão de quem está indo votar.
Manifestação individual é permitida
O eleitor pode demonstrar sua preferência política de maneira individual e silenciosa. A legislação permite o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
A manifestação não pode, porém, se transformar em ato coletivo ou ruidoso. Até o encerramento da votação, é proibida a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas ou instrumentos de propaganda quando houver caracterização de manifestação coletiva.
Comícios e carreatas também são proibidos
No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe o uso de alto-falantes e amplificadores de som, além da realização de comícios e carreatas.
Também não é permitido distribuir santinhos ou outros materiais de campanha. As restrições têm como objetivo impedir tentativas de influência sobre o eleitor no momento da votação.
Celular não pode entrar na cabine
O eleitor também não pode entrar na cabine de votação portando celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer equipamento capaz de registrar o voto.
Antes de seguir para a urna, o aparelho deve ser deixado no local indicado pela mesa receptora. A medida busca preservar o sigilo do voto.
Boca de urna pode resultar em detenção e multa
A prática de boca de urna pode ser punida com detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.
Possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Crimes eleitorais também podem ser comunicados às autoridades policiais e ao Ministério Público Eleitoral.
Primeiro turno acontece neste domingo
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4). A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Além de observar as regras de propaganda, o eleitor pode levar uma colinha de papel com os números de seus candidatos. A Justiça Eleitoral recomenda conferir os dados apresentados na urna antes de confirmar cada voto.
