O resultado das eleições para o Legislativo pode causar estranheza entre os eleitores: um candidato recebe uma votação expressiva, mas fica de fora, enquanto outro, com menos votos, consegue uma vaga. Isso acontece porque a escolha de deputados não segue a lógica de simplesmente selecionar os nomes mais votados.
A definição das cadeiras é feita pelo sistema proporcional, que leva em consideração tanto os votos recebidos individualmente pelos candidatos quanto o desempenho dos partidos e das federações.
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O que é o sistema proporcional
O modelo é utilizado nas eleições para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. Diferentemente das eleições majoritárias, como as de presidente, governador e senador, nas quais vence o candidato com maior votação, o sistema proporcional distribui inicialmente as vagas de acordo com o desempenho das legendas.
Na prática, o voto dado ao candidato também contribui para a votação do partido ou da federação à qual ele pertence. Assim, o desempenho coletivo influencia diretamente a quantidade de cadeiras conquistadas.
Como funciona o quociente eleitoral
O primeiro cálculo é o do quociente eleitoral. Para chegar ao resultado, são considerados os votos válidos e o número de vagas disponíveis para determinado cargo.
A fórmula é:
VOTOS VÁLIDOS ÷ NÚMERO DE VAGAS = QUOCIENTE ELEITORAL
Votos brancos e nulos não entram nessa conta. O resultado indica, de forma geral, a quantidade de votos necessária para que uma legenda alcance uma cadeira na distribuição inicial.
Quociente partidário define as primeiras vagas
Depois de calculado o quociente eleitoral, é verificado o desempenho de cada partido ou federação.
Para isso, a votação válida obtida pela legenda é dividida pelo quociente eleitoral. O resultado determina quantas cadeiras o grupo conquista inicialmente, desprezando-se a parte fracionária do cálculo.
As vagas conquistadas são então ocupadas pelos candidatos mais votados daquela legenda ou federação, respeitado o requisito de votação individual mínima previsto na legislação.
Atualmente, para essa etapa, o candidato precisa ter alcançado pelo menos 10% do quociente eleitoral.
E as vagas que sobram?
Nem todas as cadeiras são preenchidas na primeira distribuição. As vagas restantes passam por um novo cálculo, chamado de distribuição das sobras eleitorais.
Nessa fase, são consideradas as médias de votação dos partidos e federações, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Inicialmente, podem participar legendas que tenham alcançado pelo menos 80% do quociente eleitoral e que possuam candidato com votação individual mínima de 20% desse quociente.
Se ainda restarem vagas e não houver mais partidos ou federações que cumpram simultaneamente esses requisitos, as cadeiras remanescentes passam a ser distribuídas entre todos os grupos participantes, conforme as regras das maiores médias.
Por que o mais votado pode ficar de fora?
É justamente essa combinação entre votação individual e desempenho partidário que explica situações aparentemente contraditórias.
Um candidato pode receber milhares de votos, mas não conquistar uma cadeira se o partido ou a federação não obtiver vagas suficientes.
Ao mesmo tempo, um concorrente de outra legenda pode ser eleito com uma votação individual menor porque seu partido conseguiu conquistar mais cadeiras na distribuição proporcional.
Por isso, não basta fazer uma lista dos candidatos mais votados. É necessário primeiro calcular quantas vagas cada partido ou federação conquistou e, depois, verificar quais candidatos ocuparão essas cadeiras.
O voto também fortalece o partido
Quando o eleitor escolhe um candidato a deputado, o voto nominal também contribui para o resultado da legenda. Existe ainda a possibilidade de votar diretamente no partido, por meio do voto de legenda.
Essa soma ajuda a determinar a força eleitoral de cada partido ou federação e, consequentemente, sua participação na distribuição das cadeiras.
Por isso, nas eleições proporcionais, a quantidade de votos recebida individualmente por um candidato é importante, mas não funciona isoladamente.
