A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido foi apresentado na segunda-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que suspendeu os encontros entre pai e filho.
Os advogados argumentam que a restrição, estabelecida por 90 dias, termina no próximo domingo (11) e sustentam que não seria mais necessário manter o regime excepcional de visitas. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e se recupera de problemas de saúde.
Flávio está impedido de visitar o pai desde julho, depois de publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Moraes entendeu que o episódio desrespeitou a restrição que impede Bolsonaro de utilizar as redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
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Defesa pede retomada das visitas de Flávio
No pedido encaminhado ao Supremo, os advogados solicitam que as visitas de Flávio sejam novamente autorizadas, observadas as condições de ingresso, fiscalização e segurança estabelecidas para a prisão domiciliar.
A defesa afirma que a proximidade do fim do prazo determinado por Moraes torna desnecessária a manutenção da proibição até domingo.
“Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo.”
Como alternativa, caso Moraes não aceite restabelecer imediatamente as visitas, os advogados pedem autorização para que Flávio encontre o pai uma única vez antes do encerramento da suspensão.
Por que Flávio foi proibido de visitar Bolsonaro?
A suspensão foi determinada por Alexandre de Moraes em julho e teve duração estabelecida em 90 dias.
A decisão ocorreu depois que Flávio publicou no Instagram uma carta escrita pelo pai. No documento, Bolsonaro fazia manifestação relacionada à candidatura presidencial do filho.
O ex-presidente estava submetido a restrições relacionadas ao uso das redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Moraes considerou que a divulgação do conteúdo contrariou as condições impostas pela Justiça.
A suspensão atingiu especificamente as visitas de Flávio. Outros familiares receberam autorizações próprias para visitar Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Pedido ocorre após primeiro turno das eleições
A solicitação foi apresentada um dia depois do primeiro turno da eleição presidencial, disputado no domingo (4).
Flávio avançou ao segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula teve 45,16%.
O novo encontro entre os dois candidatos nas urnas está marcado para 25 de outubro.
A defesa sustenta, porém, que o pedido apresentado ao STF tem caráter familiar e busca restabelecer as condições de visitação existentes antes da suspensão determinada em julho.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro foi condenado em 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente atualmente cumpre a pena em regime domiciliar por questões de saúde. As condições estabelecidas pelo Supremo incluem regras específicas para visitas e comunicação.
Em setembro, Moraes autorizou visitas permanentes de outros familiares ao ex-presidente, incluindo o irmão Renato Bolsonaro, cunhadas e sogros. Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro também possuem autorização para visitar o pai.
Decisão agora cabe a Alexandre de Moraes
O pedido apresentado pela defesa não suspende automaticamente a restrição. Caberá a Alexandre de Moraes decidir se antecipa a retomada das visitas de Flávio ou mantém a proibição até o encerramento do prazo estabelecido.
Caso não haja uma nova decisão modificando a medida, a suspensão de 90 dias chega ao fim no domingo (11), conforme o prazo estabelecido pelo ministro.
