O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação por estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o parecer encaminhado ao Supremo, foram identificadas contradições nos depoimentos colhidos durante as diligências e não surgiram elementos que justificassem o avanço da apuração contra Gaspar.
O deputado sempre negou a acusação e chegou a realizar voluntariamente uma coleta de material genético para um exame de DNA, defendendo que a análise poderia ajudar a esclarecer o caso.
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Como surgiu a acusação contra Alfredo Gaspar
O caso começou em março, quando Gaspar ainda atuava como relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentaram à Polícia Federal uma notícia-crime relatando uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo Gaspar.
Os parlamentares afirmaram ter recebido informações segundo as quais o deputado teria mantido relação sexual com uma adolescente que tinha 13 anos na época dos fatos. A acusação dizia ainda que a relação teria resultado no nascimento de uma criança.
Gaspar negou desde o início qualquer participação no episódio.
PF chegou a pedir abertura de inquérito
Depois de receber a notícia-crime, a Polícia Federal pediu ao Supremo autorização para abrir formalmente um inquérito.
O caso ficou sob a relatoria de Gilmar Mendes, que solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a abertura da investigação.
A PGR pediu inicialmente que novas diligências fossem realizadas pela Polícia Federal.
Entre as providências, Gilmar determinou que Lindbergh e Soraya apresentassem informações adicionais que pudessem ajudar a identificar pessoas mencionadas nas mensagens e outros elementos relacionados à acusação.
PGR apontou contradições
Depois da realização das diligências, o material voltou para análise da Procuradoria-Geral da República.
A PGR pediu o arquivamento da apuração em relação a Alfredo Gaspar. Segundo o parecer, foram encontradas contradições nos depoimentos dos envolvidos e não foram identificados elementos suficientes para justificar o prosseguimento contra o parlamentar.
Gilmar Mendes acolheu a manifestação e determinou o arquivamento nesta terça-feira.
A decisão encerra o pedido de investigação contra Gaspar relacionado à acusação apresentada em março.
Gaspar realizou coleta para exame de DNA
Durante a tramitação do caso, Alfredo Gaspar adotou medidas para tentar afastar publicamente a acusação.
Em abril, o deputado realizou a coleta do próprio material genético. A defesa sustentava que um exame de DNA poderia ser utilizado para verificar eventual vínculo biológico com a criança mencionada na denúncia.
Gaspar também pediu ao STF e à PGR que acelerassem os procedimentos relacionados ao exame.
O parlamentar classificou reiteradamente a acusação como falsa e afirmou ter sido alvo de um ataque político durante sua atuação na CPMI do INSS.
Acusação ganhou espaço na campanha presidencial
O caso passou a ter repercussão ainda maior depois que Flávio Bolsonaro anunciou Alfredo Gaspar como candidato a vice-presidente em agosto.
Durante a campanha, conteúdos políticos passaram a associar Gaspar diretamente à acusação.
Em agosto, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que apresentavam a acusação como se houvesse elementos suficientes para sustentar a prática do crime.
Na ocasião, Mendonça destacou que a existência de uma acusação não permitia apresentá-la ao eleitor como um fato comprovado.
Outras apurações relacionadas continuam no STF
O arquivamento determinado por Gilmar Mendes diz respeito à apuração contra Alfredo Gaspar pela acusação de estupro.
Outros procedimentos relacionados à origem e aos desdobramentos da denúncia continuam sob análise no Supremo.
Entre eles estão apurações sobre possíveis crimes de denunciação caluniosa e coação envolvendo pessoas ligadas ao episódio.
Com a decisão desta terça-feira, o pedido para investigar Gaspar especificamente pela acusação de estupro é encerrado após meses de diligências realizadas pela Polícia Federal e análise da Procuradoria-Geral da República.
