A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não se opõe ao pedido para que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi apresentada após a defesa solicitar a retomada dos encontros entre os dois.
O parecer da PGR não autoriza automaticamente a visita. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável por analisar o pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente.
Bolsonaro pede ao STF liberação de visitas de Flávio antes do fim de suspensão
PGR não apresenta objeção ao pedido
A manifestação da Procuradoria ocorre depois que a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo que Flávio possa retomar as visitas antes do encerramento da restrição determinada anteriormente por Moraes.
Os advogados argumentaram que a suspensão está próxima do fim e pediram o restabelecimento das visitas. Como alternativa, solicitaram autorização para um encontro entre pai e filho antes do término do período de restrição.
Flávio teve visitas suspensas
A restrição às visitas de Flávio foi determinada após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Na ocasião, Moraes entendeu que a publicação contrariava as limitações impostas ao ex-presidente sobre o uso direto ou indireto das redes sociais.
Desde então, Flávio ficou impedido de visitar o pai. Outros familiares tiveram autorizações específicas para encontros com o ex-presidente.
Decisão cabe a Alexandre de Moraes
Com a manifestação da Procuradoria-Geral da República, o pedido segue para análise no Supremo. Alexandre de Moraes decidirá se autoriza a retomada das visitas antes do encerramento da restrição.
Até que haja uma nova decisão judicial, permanecem válidas as condições atualmente estabelecidas para as visitas ao ex-presidente.
