O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na votação do fim da escala de trabalho 6×1, prevista para esta quarta-feira (14) no Senado, como uma oportunidade de conquistar eleitores indecisos na reta final do segundo turno presidencial. A proposta, uma das principais bandeiras da campanha petista, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem corte salarial.
Segundo o Metrópoles, integrantes da campanha avaliam que a medida pode ampliar o apoio a Lula entre trabalhadores que ainda não decidiram o voto, especialmente mulheres. A estratégia ocorre a 11 dias da eleição de 25 de outubro, em um cenário no qual o adversário do presidente, Flávio Bolsonaro (PL), também anunciou apoio ao fim da escala 6×1, depois de criticar a proposta defendida pelo governo.
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A avaliação da campanha petista é que a redução da jornada de trabalho pode alcançar eleitores que não necessariamente apoiam o presidente, mas defendem mudanças nas condições de trabalho. O tema ganhou espaço na disputa presidencial após manifestações populares e debates sobre o equilíbrio entre emprego, descanso e vida familiar.
Além de buscar o apoio dos indecisos, aliados de Lula pretendem destacar a proposta como uma iniciativa defendida pelo governo. A votação no Senado também permitirá observar o posicionamento dos parlamentares ligados às duas candidaturas.
O presidente comentou a mudança de postura do PL nesta terça-feira (13), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, e atribuiu o apoio à pressão popular.
“Me parece que, depois da pressão da sociedade, me parece que depois de todas as manifestações na rua deste Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1”, afirmou Lula.
Flávio Bolsonaro muda de posição e anuncia voto favorável
O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, anunciou nesta terça-feira que votará a favor da PEC que acaba com a escala 6×1. A declaração representa uma mudança em relação às críticas que vinha fazendo ao texto e à tentativa de acelerar sua tramitação.
Ao justificar a decisão, Flávio afirmou que passou a considerar a demanda dos trabalhadores que encontrou durante a campanha.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6×1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, declarou o senador.
Apesar do apoio, Flávio mantém a defesa de uma proposta alternativa, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que amplia a possibilidade de negociação individual da jornada de trabalho.
O candidato também argumenta que a redução obrigatória da carga horária pode aumentar os custos das empresas e defende mecanismos de compensação, especialmente para pequenos negócios.
Senado pode votar fim da escala 6×1 em dois turnos nesta quarta
A PEC 221/2019 chega a uma etapa decisiva nesta quarta-feira (14). A quinta e última sessão de discussão antes da votação em primeiro turno está prevista para ocorrer no plenário do Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o governo reuniu as assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de calendário especial. Se a antecipação dos prazos for aprovada, os senadores poderão concluir os dois turnos de votação no mesmo dia.
Para avançar, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno. Caso seja aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, poderá seguir diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
O que muda para os trabalhadores com a aprovação da PEC?
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto também proíbe a redução salarial em razão da nova carga horária.
A mudança seria gradual. Dois meses após a promulgação, o limite semanal cairia para 42 horas. Depois de mais 12 meses, chegaria a 40 horas, completando uma transição de 14 meses.
O projeto permite negociações coletivas para situações específicas e prevê a possibilidade de medidas de adaptação para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Mesmo que a votação seja concluída nesta quarta-feira, as novas regras não entrarão em vigor imediatamente. Será necessária a promulgação da emenda constitucional, seguida dos prazos de transição estabelecidos no texto.
Votação ocorre a 11 dias do segundo turno presidencial
A disputa em torno da escala 6×1 ganhou importância eleitoral após Lula e Flávio Bolsonaro apresentarem posições diferentes sobre a organização da jornada de trabalho.
Enquanto o presidente defende a redução obrigatória das horas semanais com manutenção dos salários, Flávio sustenta uma alternativa baseada em maior flexibilidade contratual, embora agora também tenha declarado voto favorável à PEC em discussão.
Para a campanha de Lula, a aprovação da medida antes de 25 de outubro permitiria destacar uma proposta concreta durante a reta final da eleição. Já a manifestação de apoio de Flávio reduz a divergência entre os candidatos sobre a votação específica, mas mantém diferenças em relação ao modelo de jornada defendido por cada um.
O próximo passo será a deliberação do Senado. O resultado dependerá tanto dos votos necessários para aprovar a PEC quanto do acordo para acelerar sua tramitação.
