Em meio à pressão eleitoral e à desvantagem diante de Flávio Bolsonaro entre trabalhadores autônomos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no Palácio do Planalto um pacote de medidas para microempreendedores individuais (MEIs), com destaque para o Pix MEI, benefício direto de R$ 5 mil por empreendedor e custo estimado de R$ 5 bilhões para os cofres públicos.
O programa, apresentado nesta terça-feira em Brasília, combina alívio financeiro imediato com promessas de ampliação de crédito e compra de dívidas privadas de MEIs ao longo de quatro anos. A aposta do Planalto é usar essas ações como vitrine para disputar com o bolsonarismo a bandeira da “prosperidade” e reduzir a distância em um segmento que, historicamente, não se encaixa no modelo tradicional de emprego com carteira assinada.
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Como Lula está usando a ideia de prosperidade para enfrentar o bolsonarismo?
Lula tenta se contrapor ao discurso de Flávio Bolsonaro ao adotar abertamente a palavra “prosperidade” como eixo da política voltada aos trabalhadores por conta própria, associando o governo à ideia de oportunidade de crescimento para quem empreende.
Na cerimônia no Planalto, integrantes da equipe econômica, como Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), ecoaram o novo tom ao apresentar o pacote como um caminho para ampliar renda e formalização entre MEIs. A estratégia é disputar um terreno que foi ocupado nos últimos anos pelo bolsonarismo, que se apropriou do vocabulário da prosperidade para dialogar com autônomos, pequenos comerciantes e prestadores de serviço.
O governo agora tenta virar o jogo com medidas concretas, como o Pix MEI de R$ 5 mil e a promessa de facilitar crédito e renegociação de dívidas, e com um discurso que apresente Lula como o presidente que “faz” pela prosperidade de quem trabalha fora da CLT, em contraste com as promessas do adversário.
O que é o pacote para MEIs e como vai funcionar o Pix MEI?
O Pix MEI é o carro-chefe do pacote: um benefício de R$ 5 mil a ser pago diretamente a microempreendedores individuais, com custo total estimado em R$ 5 bilhões, de acordo com o desenho apresentado pela equipe de Bruno Moretti. A forma de operacionalização não foi detalhada no anúncio, mas a ideia é usar a estrutura de pagamentos instantâneos para agilizar o repasse.
Além do benefício direto, o plano prevê a compra de dívidas privadas de MEIs, medida que deve servir tanto para aliviar a inadimplência quanto para destravar novo crédito. Essas ações serão distribuídas ao longo de quatro anos, exigindo coordenação entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento para acomodar o impacto fiscal dentro do orçamento.
Na prática, o governo mira setores como comércio, serviços e produção artesanal, onde se concentra a maior parte dos MEIs. Ao oferecer dinheiro na veia, renegociação de débitos e promessa de crédito mais barato, o Planalto tenta aliviar a situação financeira imediata e, ao mesmo tempo, estimular que mais trabalhadores se formalizem como microempreendedores.
Entenda o contexto
A guinada em direção aos MEIs responde a duas frentes de pressão. De um lado, pesquisas internas indicam desvantagem de Lula frente a Flávio Bolsonaro entre autônomos e trabalhadores sem carteira assinada. De outro, o petismo é cobrado por ter dificuldade histórica de falar com quem não está protegido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), público que o bolsonarismo vem tentando transformar em reduto eleitoral.
Nesse ambiente, a palavra “prosperidade” ganhou centralidade. Antes associada ao discurso liberal de Paulo Guedes e, mais recentemente, à campanha de Flávio Bolsonaro, o termo foi incorporado ao vocabulário oficial do governo Lula. Ministros passaram a repetir a expressão como senha para um reposicionamento: menos foco retórico em “soberania”, que marcou o primeiro turno, e mais ênfase em crescimento individual, oportunidade e renda.
O ministro licenciado da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, explicitou a disputa simbólica ao afirmar que o bolsonarismo não tem monopólio sobre a prosperidade. “O que eles fizeram? Tudo o que há para os MEIs foi feito pelo Lula. Enquanto o Flávio fala, o Lula faz”, disse, ao defender que o pacote mostra resultados concretos onde o adversário teria oferecido apenas promessas.
