O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, retirasse do Instagram um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, publicado no último sábado (10).
A ordem foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze após uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Segundo a ação, o vídeo utilizava imagens sintéticas sem informar de maneira adequada que haviam sido geradas por inteligência artificial.
O magistrado considerou irregular a ausência de identificação do material artificial, por comprometer a transparência da propaganda eleitoral. Após a decisão, Jorge Messias retirou a publicação do ar, conforme informou o UOL nesta quarta-feira (14).
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O que mostrava o vídeo de inteligência artificial publicado por Jorge Messias?
A publicação apresentava uma criança e um idoso se preparando para participar de uma carreata em apoio ao presidente Lula.
Nas imagens, os personagens apareciam usando camisetas vermelhas com a inscrição “Lula 13”, em referência ao número eleitoral do candidato do PT.
O conteúdo foi produzido com recursos de inteligência artificial, mas não apresentava a identificação exigida para materiais sintéticos utilizados na propaganda eleitoral.
Esse foi o ponto central da representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral.
O questionamento não se limitava ao posicionamento político da publicação, mas à forma como as imagens foram produzidas e apresentadas ao público.
Por que o TSE determinou a retirada da publicação?
Na avaliação do ministro Marco Aurélio Bellizze, a ausência de aviso sobre o uso de inteligência artificial tornava a propaganda irregular.
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para conteúdos políticos produzidos ou modificados por tecnologias capazes de gerar imagens, áudios e vídeos artificiais.
O objetivo é permitir que os eleitores identifiquem quando estão diante de uma representação sintética, em vez de uma gravação de acontecimentos reais.
No caso analisado, o magistrado entendeu que a falta dessa informação prejudicava a transparência necessária à comunicação eleitoral.
A determinação estabeleceu prazo de 24 horas para que o conteúdo fosse removido.
Meta também foi incluída na decisão judicial
A ordem não foi direcionada apenas a Jorge Messias.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também foi incluída na determinação e deveria providenciar a retirada do vídeo caso o responsável pela publicação não cumprisse o prazo estabelecido.
Essa medida busca assegurar a efetividade da decisão judicial, mesmo quando o autor de uma postagem não realiza voluntariamente a remoção.
No entanto, segundo a reportagem publicada pelo UOL, Messias cumpriu a ordem e retirou o material da rede social.
Não há, nas informações consultadas, indicação de que tenha sido necessária uma remoção direta pela plataforma.
Campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral
A representação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou que a publicação configurava um conteúdo artificial irregular.
Os representantes do candidato do PL argumentaram que a ausência de identificação do uso de inteligência artificial contrariava as normas aplicáveis à propaganda eleitoral.
Ao analisar o pedido, o ministro acolheu o questionamento relacionado à falta de transparência sobre a produção do vídeo.
A decisão reforça que a utilização de ferramentas de inteligência artificial em campanhas políticas está sujeita a regras, independentemente do candidato beneficiado pelo conteúdo.
TSE também determinou remoção de publicações de aliados de Flávio
A decisão envolvendo Jorge Messias ocorre em meio a outros processos relacionados à circulação de vídeos e imagens durante o segundo turno.
Na segunda-feira (12), o mesmo ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que Flávio Bolsonaro e aliados retirassem publicações que associavam um vídeo gravado fora do Brasil a uma manifestação favorável a Lula realizada na Avenida Paulista, em São Paulo.
Naquele processo, a campanha petista argumentou que as imagens haviam sido divulgadas fora de contexto, criando uma associação indevida com o ato político.
O ministro considerou que havia elementos suficientes para justificar a retirada das publicações identificadas.
Em outro julgamento, o TSE também determinou a remoção de conteúdos divulgados pela campanha de Flávio que associavam Lula a organizações criminosas, além de um vídeo produzido com inteligência artificial sem identificação adequada.
Os episódios envolvem processos distintos, mas demonstram a aplicação das regras de propaganda eleitoral a conteúdos publicados por diferentes grupos políticos.
Quais são as regras para uso de inteligência artificial nas eleições?
O uso de inteligência artificial na produção de propaganda eleitoral não é automaticamente proibido. Entretanto, os materiais sintéticos ou manipulados devem observar as exigências de identificação e transparência estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
As regras buscam evitar que imagens, vozes ou situações artificiais sejam apresentadas aos eleitores como se fossem registros autênticos.
Também existem restrições específicas à utilização de conteúdos manipulados para criar situações falsas envolvendo candidatos e outras pessoas.
O descumprimento dessas normas pode levar à determinação de retirada das publicações e à aplicação de outras medidas previstas na legislação, conforme as circunstâncias de cada processo.
Vídeo de Jorge Messias já foi retirado do Instagram
De acordo com as informações divulgadas nesta quarta-feira (14), Jorge Messias cumpriu a decisão do TSE e removeu a publicação.
O caso ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
A fiscalização de conteúdos digitais permanece entre as atribuições da Justiça Eleitoral durante a campanha, especialmente em situações que envolvem alegações de desinformação, manipulação audiovisual e falta de identificação de materiais produzidos com inteligência artificial.
