O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a aposta em medidas de apelo popular para a reta final do segundo turno das eleições presidenciais. Após a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Congresso, o petista anunciou propostas de transporte público gratuito aos fins de semana e ampliação de benefícios para estudantes. A estratégia ocorre a nove dias da votação contra Flávio Bolsonaro (PL), marcada para 25 de outubro.
O governo também conseguiu avançar com um pacote de benefícios para microempreendedores individuais (MEIs), que inclui aumento do limite de faturamento e perdão de dívidas. Integrantes da campanha de Lula avaliam que as medidas podem ajudar a conquistar eleitores indecisos, especialmente trabalhadores, mulheres e pessoas que não votaram em nenhum dos candidatos no primeiro turno.
Apesar dos avanços no Congresso, nem todas as iniciativas estão em vigor. O fim da escala 6×1 tem promulgação prevista para esta sexta-feira (16), enquanto a gratuidade no transporte público ainda é uma promessa que depende do envio de uma proposta ao Legislativo. O pacote dos MEIs, por sua vez, aguarda sanção presidencial.
Senado aprova fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Fim da escala 6×1 vira principal conquista de Lula antes do segundo turno
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 é uma das principais medidas defendidas pelo governo na reta final da eleição. O texto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (14), depois de já ter recebido o aval da Câmara dos Deputados em maio.
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A implementação ocorrerá em etapas. Dois meses após a promulgação, o limite semanal deverá cair para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas.
A promulgação está marcada para as 9h desta sexta-feira (16), em sessão conjunta do Congresso Nacional, com a presença prevista de Lula. A cerimônia representa a conclusão do processo legislativo, mas não significa que todas as mudanças começarão a valer imediatamente.
O tema ganhou espaço na campanha porque afeta diretamente a rotina de milhões de trabalhadores. Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que 61% dos entrevistados que conheciam a proposta aprovavam o fim da escala 6×1, enquanto 20% desaprovavam.
Flávio Bolsonaro, adversário de Lula, também declarou apoio ao fim da escala, depois de ter criticado anteriormente a proposta. O candidato do PL, no entanto, sinalizou a aliados que pretende discutir alterações no modelo de jornada caso seja eleito.
Lula promete transporte público gratuito aos fins de semana
Na quinta-feira (15), Lula anunciou outra proposta voltada diretamente à população: a criação de passe livre no transporte coletivo aos sábados e domingos em todas as cidades brasileiras que possuem o serviço.
O presidente afirmou que pretende encaminhar ao Congresso uma PEC para estabelecer a gratuidade. Segundo ele, o financiamento deverá contar com recursos de emendas parlamentares.
“Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país.”
A proposta foi apresentada como um complemento à redução da jornada de trabalho. A ideia defendida pelo governo é permitir que os trabalhadores tenham mais tempo de descanso e possam aproveitar atividades de lazer sem gastar com passagens.
Entretanto, o transporte gratuito ainda não foi aprovado. A iniciativa depende da apresentação formal do texto, da análise do Congresso e da definição de um modelo de financiamento.
O custo também permanece como um dos principais desafios. Estudos preliminares sobre uma política mais ampla de tarifa zero indicaram que a despesa poderia ultrapassar R$ 80 bilhões, mas esse valor não corresponde necessariamente ao custo da proposta limitada aos fins de semana.
Pacote para MEIs prevê perdão de dívidas e aumento do faturamento
Outra medida que avançou nesta semana foi o projeto de lei complementar que amplia benefícios aos microempreendedores individuais.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (14) e pelo Senado na quinta-feira (15), seguindo para sanção presidencial.
A proposta aumenta o limite anual de faturamento dos MEIs, atualmente fixado em R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028.
Também permite que cada microempreendedor contrate até dois funcionários, em vez de apenas um, como estabelece a regra atual.
O pacote inclui ainda o perdão de dívidas de microempreendedores, medida que, segundo o governo, poderá alcançar aproximadamente 3,6 milhões de pessoas.
A iniciativa tem impacto sobre a arrecadação e as contas públicas, já que parte dos débitos deixará de ser cobrada. A efetiva aplicação das novas regras dependerá da sanção e das condições estabelecidas na legislação.
Pé-de-Meia para universitários é outra promessa de Lula
Além das medidas trabalhistas e econômicas, Lula anunciou a intenção de ampliar o programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior em um eventual novo mandato, a partir de 2027.
A proposta busca oferecer apoio financeiro para que universitários de baixa renda consigam permanecer nos cursos e concluir a graduação.
Segundo estimativas apresentadas pelo governo, o programa poderá beneficiar cerca de um milhão de estudantes por ano, com custo aproximado de R$ 4,6 bilhões.
A previsão é utilizar recursos do Fundo Social do petróleo para financiar a iniciativa.
O benefício, entretanto, ainda não está em vigor para universitários. Sua implementação dependerá de decisões administrativas, previsão orçamentária e eventuais mudanças na legislação.
Pesquisas mostram disputa apertada entre Lula e Flávio Bolsonaro
A concentração dos anúncios ocorre em um momento de equilíbrio nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno.
Levantamento Quaest divulgado na quarta-feira (14) apontou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, os candidatos aparecem tecnicamente empatados.
Na quinta-feira (15), o Datafolha apresentou cenário semelhante. Considerando apenas os votos válidos, Flávio registrou 51%, enquanto Lula apareceu com 49%, também dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
Na pesquisa anterior do Datafolha, a diferença entre os candidatos era de quatro pontos percentuais. No levantamento mais recente, caiu para dois.
Integrantes da campanha petista avaliam que ainda existe espaço para conquistar eleitores indecisos e pessoas que votaram em branco ou nulo no primeiro turno.
A estratégia inclui apresentar a aprovação de medidas trabalhistas e econômicas como resultados concretos do governo, ao mesmo tempo em que novas propostas são anunciadas para um eventual próximo mandato.
A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, também busca ampliar sua base eleitoral e tem ajustado posições sobre temas como a redução da jornada de trabalho e a manutenção de benefícios sociais.
Próximos passos
A primeira etapa prevista para esta sexta-feira (16) é a promulgação da PEC que acaba com a escala 6×1. Após a cerimônia, começará a contagem dos prazos de transição estabelecidos no texto constitucional.
O pacote dos MEIs depende da sanção presidencial para que as novas regras possam ser implementadas.
Já o passe livre aos fins de semana e o Pé-de-Meia universitário continuam no campo das propostas anunciadas. Ainda será necessário definir os textos legais, as fontes de financiamento e as condições para que os benefícios sejam oferecidos.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, as medidas devem continuar presentes no debate entre Lula e Flávio Bolsonaro. A aprovação de projetos, porém, não garante automaticamente apoio eleitoral, e o efeito dos anúncios sobre a decisão dos eleitores permanece incerto.
