O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, incluindo informações de familiares. A declaração foi feita durante um ato de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a seis dias do segundo turno presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL).
A iniciativa ocorre após o confronto entre os candidatos no debate promovido pela Band, no domingo (18), quando trocaram acusações relacionadas à corrupção e ao patrimônio de familiares. Lula desafiou Flávio a permitir o acesso às mesmas informações e afirmou que pretende formalizar o pedido à Justiça Eleitoral nesta terça-feira (20).
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Durante o discurso em Porto Alegre, Lula afirmou que pretende entregar ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral um documento autorizando o acesso a informações protegidas por sigilo.
“Estou mandando para o senhor presidente do Tribunal Superior Eleitoral, abrindo o meu sigilo telefônico, o meu sigilo bancário e da minha família e dos meus filhos, exigindo que o Flávio Bolsonaro faça o mesmo”, declarou.
O presidente afirmou que a iniciativa tem como objetivo esclarecer as acusações feitas durante a campanha e permitir que as autoridades analisem eventuais irregularidades.
Segundo Lula, o documento deverá incluir informações relacionadas aos seus cinco filhos. O petista justificou a decisão afirmando que seus familiares têm sido alvo de acusações ao longo das disputas eleitorais.
Apesar do anúncio, não havia confirmação, até a divulgação das declarações, de que os documentos já tivessem sido protocolados ou de que as informações protegidas por sigilo tivessem sido efetivamente acessadas.
Camilo Santana confirma iniciativa da campanha
O anúncio já havia sido antecipado pelo ex-ministro Camilo Santana, integrante da coordenação da campanha de Lula à reeleição.
Camilo afirmou que o presidente pretende apresentar uma autorização para a abertura de informações bancárias e fiscais e defendeu que Flávio Bolsonaro adote a mesma medida.
“Vamos abrir o nosso sigilo bancário e fiscal para que o povo brasileiro possa saber quem é quem nesse país. Para mim, eu acho que a decisão é importante para dar clareza e transparência para o povo brasileiro saber escolher, no dia 25, quem deve continuar a ser o presidente da República”, afirmou.
O coordenador também criticou o comportamento de Flávio Bolsonaro durante o debate, acusando o senador de priorizar provocações em vez da apresentação de propostas.
De acordo com as informações divulgadas sobre a estratégia eleitoral, a campanha petista pretende manter o tema da abertura dos sigilos em destaque nas redes sociais e nos próximos compromissos dos candidatos.
Desafio surgiu após troca de acusações no debate da Band
A discussão começou durante o debate presidencial realizado no domingo (18). Flávio Bolsonaro fez acusações contra Lula e mencionou suspeitas envolvendo o filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
Em resposta, Lula propôs que ambos autorizassem a abertura de seus sigilos bancários e telefônicos, incluindo dados de familiares, para permitir a análise das movimentações financeiras.
O presidente também questionou o patrimônio do adversário e apresentou acusações contra integrantes da família Bolsonaro. As declarações dos candidatos ocorreram no contexto do confronto eleitoral e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.
Durante o debate, Flávio Bolsonaro afirmou que não tinha nada a esconder, mas não confirmou expressamente que aceitaria a proposta nos termos apresentados pelo presidente.
Na segunda-feira, Lula voltou a cobrar uma resposta do adversário e anunciou a intenção de formalizar sua própria autorização.
Abertura de sigilos não significa divulgação automática dos dados
Os sigilos bancário, fiscal e telefônico são protegidos pela legislação brasileira. A autorização voluntária para acesso a determinadas informações não significa que todos os registros serão automaticamente divulgados ao público.
O alcance de uma eventual autorização dependerá dos documentos apresentados, da identificação dos titulares dos dados e dos procedimentos legais aplicáveis.
No caso dos familiares, o acesso a informações individuais também depende de autorização válida dos respectivos titulares ou de outra hipótese legal que permita a obtenção dos dados.
Também é necessário distinguir a entrega de uma autorização da efetiva análise de documentos por autoridades competentes. O anúncio de Lula não equivale a uma decisão judicial de quebra de sigilo nem comprova a existência ou a ausência de irregularidades financeiras.
Tema entra na reta final da disputa presidencial
A discussão sobre a abertura dos sigilos ocorre na última semana antes do segundo turno, marcado para domingo (25), quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.
Segundo informações sobre os bastidores da campanha petista, o desafio apresentado durante o debate foi avaliado em pesquisas internas e passou a integrar a estratégia de comunicação da equipe do presidente.
A expectativa da campanha é utilizar o tema para responder às acusações feitas pelo adversário e defender uma postura de transparência em relação às informações financeiras dos candidatos.
O próximo passo anunciado por Lula é a formalização da autorização ao TSE nesta terça-feira (20). Ainda não há confirmação de que Flávio Bolsonaro apresentará documento equivalente, nem definição sobre eventual divulgação dos dados antes da votação.
