O governo federal prevê renegociar inicialmente R$ 90 bilhões em dívidas de brasileiros por meio do Desenrola 3.0. A estimativa foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que também informou a abertura de um chamamento para instituições financeiras interessadas em participar dos leilões de carteiras de crédito.
Com a previsão de um desconto de pelo menos 90% na aquisição das dívidas, o impacto máximo estimado para os cofres públicos seria de R$ 9 bilhões nesta etapa. O programa pretende reduzir o endividamento das famílias, com prioridade para consumidores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).
Segundo o Ministério da Fazenda, os bancos deverão apresentar informações sobre o volume de dívidas disponível para negociação, separado por faixas de renda. A intenção é utilizar esses dados para organizar os leilões e definir quais carteiras poderão ser adquiridas pela União.
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A nova estimativa foi apresentada pelo ministro Dario Durigan durante conversa com jornalistas nesta quarta-feira.
O valor de R$ 90 bilhões representa a previsão inicial de dívidas que poderão ser incluídas na operação. O montante efetivamente renegociado dependerá da participação das instituições financeiras e das condições apresentadas nos leilões.
A medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0 permite que a União adquira até R$ 150 bilhões em carteiras de crédito, com limite de desembolso público de R$ 15 bilhões.
Portanto, a estimativa de R$ 90 bilhões não representa uma redução do teto do programa, mas uma projeção para a etapa inicial.
O governo espera adquirir essas carteiras com descontos elevados e repassar as condições obtidas aos consumidores que possuem dívidas em atraso.
Bancos poderão manifestar interesse em participar do programa
O Ministério da Fazenda anunciou a abertura de um chamamento para que instituições financeiras informem seu interesse em participar dos leilões do Desenrola 3.0.
Nessa fase, os bancos deverão apresentar o volume de dívidas que possuem, com informações organizadas por faixas de renda dos devedores.
O objetivo é permitir que o governo conheça o perfil das carteiras disponíveis e estruture a operação de forma a priorizar famílias de menor renda.
Os microempreendedores individuais também estão entre os públicos que o Ministério da Fazenda pretende considerar na organização do programa.
O chamamento inicial será direcionado às instituições financeiras, e não aos consumidores. Isso significa que os cidadãos ainda não poderão procurar os bancos para aderir diretamente a essa etapa do Desenrola 3.0.
Como vai funcionar o Desenrola 3.0?
O modelo prevê que o governo federal compre carteiras de dívidas das instituições financeiras com descontos expressivos sobre o valor original dos débitos.
Na prática, os bancos interessados participarão de leilões, oferecendo suas carteiras de crédito com deságio, termo utilizado para indicar a redução aplicada sobre o valor nominal da dívida.
Depois da aquisição, os consumidores cujos débitos forem contemplados poderão receber condições para quitar ou parcelar os valores restantes.
A operação poderá ser conduzida pelo Tesouro Nacional ou por instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
As condições finais de pagamento dependerão das regras estabelecidas para o programa e das decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quem poderá ter dívidas incluídas no Desenrola 3.0?
Na etapa inicial, o programa deverá contemplar dívidas de até R$ 10 mil relacionadas a cartão de crédito e empréstimos pessoais sem desconto em folha de pagamento.
Entre os débitos previstos estão:
- Dívidas do cartão de crédito rotativo;
- Parcelamentos de faturas de cartão de crédito;
- Empréstimos pessoais sem consignação em folha;
- Débitos que atendam aos critérios de atraso estabelecidos pelo programa.
Para serem consideradas elegíveis, as dívidas deverão estar em atraso há mais de dois anos e menos de quatro anos e meio.
A inclusão efetiva dependerá da participação do credor nos leilões e da seleção das carteiras pelo governo.
Ter uma dívida dentro desses critérios não garante automaticamente sua renegociação.
Descontos poderão chegar a 90%
O governo trabalha com a expectativa de adquirir carteiras de crédito com descontos de pelo menos 90% sobre o valor nominal.
Esse percentual explica a projeção de desembolso público de até R$ 9 bilhões para uma operação envolvendo R$ 90 bilhões em dívidas.
Após a compra, os consumidores poderão receber propostas de quitação à vista ou de parcelamento, conforme as condições definidas para o programa.
O desconto final para cada devedor dependerá das características da carteira adquirida e das regras aplicáveis à renegociação.
Em caso de parcelamento, poderá haver cobrança de juros, cujas condições ainda precisam ser regulamentadas.
Leilões estão previstos para novembro
Segundo Dario Durigan, o governo pretende realizar os primeiros leilões do Desenrola 3.0 em meados de novembro.
O calendário dependerá da apresentação das informações pelos bancos e da conclusão das etapas necessárias para organizar as ofertas.
O ministro afirmou que a implementação do programa deverá continuar independentemente do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
Durigan classificou a iniciativa como uma política de Estado e defendeu o modelo de aquisição de carteiras com desconto como forma de enfrentar o endividamento das famílias.
O cronograma poderá sofrer alterações conforme o andamento do chamamento e a preparação das instituições financeiras.
Programa surge em meio ao elevado endividamento das famílias
O Desenrola 3.0 integra as medidas do governo federal para enfrentar o endividamento e a inadimplência no país.
Dados apresentados anteriormente pelo Tesouro Nacional apontaram a existência de aproximadamente 83,9 milhões de pessoas negativadas por dívidas em atraso de até cinco anos, que somavam R$ 592 bilhões.
Desse total, parte dos débitos está relacionada a instituições financeiras, enquanto outra parcela envolve contas de serviços essenciais, comércio e outras modalidades de crédito.
A etapa inicial do novo programa será concentrada principalmente em dívidas bancárias de cartão de crédito e empréstimos pessoais.
O alcance efetivo dependerá da quantidade de carteiras ofertadas e das condições econômicas aceitas pelas instituições participantes.
Desenrola 3.0 ainda depende da adesão dos bancos
Embora o governo tenha anunciado uma projeção inicial de R$ 90 bilhões, a renegociação desse montante ainda não está garantida.
As instituições financeiras precisarão manifestar interesse e apresentar propostas que atendam às condições estabelecidas nos leilões.
O governo também deverá definir as regras operacionais para a comunicação com os consumidores e para o pagamento dos débitos adquiridos.
Até que essas etapas sejam concluídas, os cidadãos devem acompanhar os canais oficiais do Ministério da Fazenda e das instituições financeiras para obter informações sobre o funcionamento do programa.
A expectativa do governo é que o Desenrola 3.0 permita reduzir o peso das dívidas antigas no orçamento das famílias e ampliar as possibilidades de regularização financeira.
