Eleitores que precisam viajar de Belém para municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, enfrentam dificuldades para conseguir embarcar neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições de 2026. A situação ocorre apesar de um decreto do governo estadual que garante transporte intermunicipal gratuito por ônibus e embarcações para facilitar o deslocamento dos brasileiros até seus locais de votação.
De acordo com reportagem publicada neste domingo, passageiros ficaram sem conseguir embarcar para o Marajó, mesmo com a gratuidade prevista na regulamentação estadual. O problema levanta questionamentos sobre a disponibilidade de passagens e a execução da medida, criada para assegurar o acesso dos eleitores às urnas.
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Eleitores enfrentam dificuldades para embarcar rumo ao Marajó
O transporte hidroviário é uma das principais alternativas de deslocamento entre Belém e os municípios do arquipélago do Marajó. Durante as eleições, a disponibilidade de embarcações é especialmente importante para quem mora em uma cidade, mas possui domicílio eleitoral em outra.
Apesar da previsão de gratuidade, passageiros relataram dificuldades para obter as passagens necessárias à viagem. A situação expõe a diferença entre a garantia do benefício na legislação e sua disponibilidade efetiva nos pontos de embarque.
Para os eleitores que dependem das viagens fluviais, a falta de vagas pode comprometer o planejamento do deslocamento, especialmente quando o trajeto exige várias horas de navegação.
Decreto estadual garante passagens gratuitas até segunda-feira
O governo do Pará publicou o Decreto Estadual nº 5.715/2026, que estabelece a gratuidade do transporte intermunicipal regular durante o segundo turno das eleições.
O benefício começou às 12h de sexta-feira (23) e permanece válido até as 12h de segunda-feira (26), abrangendo viagens de ida e volta realizadas por ônibus e embarcações.
A regulamentação é acompanhada pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran), responsável pelas regras aplicáveis às empresas autorizadas a operar os serviços.
A gratuidade foi estabelecida para reduzir as dificuldades financeiras de deslocamento dos eleitores, especialmente em regiões onde o transporte intermunicipal é necessário para chegar às seções eleitorais.
Como funciona o transporte gratuito no Pará?
Para solicitar a passagem gratuita de ida, o eleitor deve procurar uma empresa regular autorizada pela Artran e apresentar documento que comprove sua identidade e o município onde está registrado para votar.
Entre os documentos aceitos estão o título de eleitor, o aplicativo e-Título e outros documentos físicos ou digitais que permitam verificar as informações exigidas.
Para utilizar a gratuidade no retorno, o passageiro precisa apresentar o comprovante de votação e demonstrar que utilizou o benefício na viagem de ida.
As regras se aplicam aos serviços regulares abrangidos pela regulamentação estadual. Empresas que trabalham exclusivamente com fretamento não estão obrigadas a oferecer passagens gratuitas.
Denúncias sobre passagens já haviam sido registradas em Belém
As dificuldades relacionadas à emissão de bilhetes gratuitos já haviam provocado denúncias antes do segundo turno.
Na sexta-feira (23), jornalistas que apuravam reclamações de eleitores sobre a distribuição das passagens foram agredidos durante uma cobertura no Porto Bom Jesus, em Belém.
Na ocasião, os relatos envolviam negativas de emissão de bilhetes sob a justificativa de esgotamento de cotas.
O episódio ocorreu durante o período de vigência da gratuidade e chamou atenção para os obstáculos enfrentados por passageiros que buscavam utilizar o benefício.
Não há elementos suficientes para afirmar que as dificuldades relatadas neste domingo tenham a mesma causa das reclamações registradas na sexta-feira.
Empresas poderão solicitar ressarcimento ao governo estadual
O decreto também estabelece mecanismos para que as operadoras recebam o ressarcimento das viagens gratuitas realizadas durante o período eleitoral.
Entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro, as empresas deverão encaminhar à Artran os registros dos passageiros transportados, os trajetos realizados e os valores correspondentes às tarifas.
Após a conferência das informações, os processos de pagamento serão encaminhados à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
O procedimento busca permitir a execução da gratuidade sem transferir o custo das passagens aos eleitores beneficiados.
Falta de transporte pode dificultar acesso às urnas
Em um estado com grandes distâncias e forte dependência dos rios, a oferta de transporte é um dos fatores que influenciam o acesso da população aos serviços públicos e aos locais de votação.
No arquipélago do Marajó, deslocamentos entre municípios frequentemente dependem de embarcações, o que torna a disponibilidade de viagens um elemento importante da logística eleitoral.
As dificuldades relatadas pelos passageiros também reforçam a necessidade de acompanhamento da execução das medidas de gratuidade pelas autoridades responsáveis.
Eleitores que precisem de informações sobre empresas autorizadas, horários e regras do benefício podem consultar os canais oficiais da Artran e da Justiça Eleitoral.
Até o momento, não há confirmação, nas informações verificadas para esta reportagem, do número total de passageiros que ficaram sem embarcar nem de quantos conseguiram seguir viagem posteriormente.
