A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Sem Registro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para investigar um grupo suspeito de importar irregularmente medicamentos destinados ao emagrecimento. Segundo a corporação, os investigados atuariam no transporte de passageiros e mercadorias a partir da fronteira com o Paraguai.
A ação busca aprofundar a apuração de possíveis crimes de contrabando, descaminho e importação de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente. Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão autorizados pela 5ª Vara Federal de Campo Grande.
Além da investigação criminal, a operação chama a atenção para os riscos associados à circulação de medicamentos sem controle sanitário. A Polícia Federal alerta que produtos introduzidos irregularmente no país podem não oferecer garantias quanto à origem, à composição e às condições de armazenamento.
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PF investiga transporte de medicamentos pela fronteira com o Paraguai
De acordo com a Polícia Federal, a investigação envolve um grupo que atua regularmente no transporte de passageiros e de mercadorias a partir da região de fronteira entre Brasil e Paraguai.
A suspeita é de que essa atividade tenha sido utilizada para introduzir medicamentos no território brasileiro sem o cumprimento das exigências legais e sanitárias.
A Operação Sem Registro foi organizada para reunir elementos que permitam esclarecer a participação dos investigados e as circunstâncias da possível entrada irregular dos produtos no país.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal em Campo Grande.
A corporação não informou, no comunicado divulgado nesta terça-feira, a quantidade de mandados, o número de investigados ou o volume de medicamentos eventualmente apreendidos durante a operação.
Investigados podem responder por três crimes
A Polícia Federal apura indícios de contrabando, descaminho e importação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro na autoridade sanitária competente.
O contrabando envolve a importação ou exportação de mercadorias proibidas. Já o descaminho está relacionado à entrada ou saída de produtos com fraude no pagamento de tributos devidos.
No caso dos medicamentos, a investigação também considera a legislação penal que trata da circulação de produtos terapêuticos sem o registro exigido pelas autoridades sanitárias.
A eventual responsabilização dependerá da identificação das condutas atribuídas a cada investigado e das provas reunidas ao longo do procedimento.
A abertura da investigação e o cumprimento de mandados não representam condenação dos envolvidos.
Medicamentos sem registro podem oferecer riscos à saúde
Um dos principais pontos destacados pela Polícia Federal é a ausência de garantias sanitárias sobre medicamentos importados irregularmente.
Segundo a corporação, produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem apresentar problemas relacionados à procedência, à composição e às condições de armazenamento.
Esses fatores são especialmente importantes para medicamentos injetáveis, que exigem cuidados rigorosos de conservação, esterilidade e rastreabilidade.
Sem controles adequados, não é possível assegurar que o produto contenha exatamente a substância e a concentração informadas na embalagem ou que tenha sido transportado em condições apropriadas.
A orientação é que consumidores utilizem medicamentos de procedência regular, respeitando a necessidade de prescrição e acompanhamento profissional quando exigidos.
Fiscalização de emagrecedores também ocorre em outros estados
A Operação Sem Registro ocorre em meio a outras ações federais voltadas ao combate à circulação irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento.
Na segunda-feira (26), a Polícia Federal divulgou a apreensão de mais de mil ampolas de tirzepatida no Aeroporto Internacional Cunha Machado, em São Luís, no Maranhão. Os produtos foram encontrados na bagagem de um passageiro durante uma fiscalização de rotina realizada no domingo (25).
Em outra ocorrência, registrada em Palmas, no Tocantins, policiais federais identificaram uma encomenda com 18 unidades de medicamentos para emagrecimento provenientes do Paraguai. Um suspeito foi preso em flagrante na sexta-feira (23), durante a apuração sobre possível comercialização irregular.
As ações foram divulgadas separadamente e não há informação de que os casos estejam ligados à investigação realizada em Campo Grande.
Investigação em Campo Grande continua
A Polícia Federal deverá analisar os materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados para aprofundar a apuração sobre a possível importação irregular de medicamentos.
A investigação busca esclarecer como os produtos entravam no Brasil e identificar as responsabilidades dos envolvidos.
Até o momento, a corporação não divulgou informações sobre prisões realizadas durante a Operação Sem Registro nem apresentou um balanço de apreensões.
Novos detalhes poderão ser informados após a análise dos elementos obtidos pelos investigadores.
