A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB-SP) passou a ser considerada para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida indicar uma mulher para a Corte. Segundo informações publicadas neste sábado (31) pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, apoiadores da ex-ministra já apresentaram seu nome ao presidente.
A possibilidade surge em meio às articulações para o preenchimento de vagas no Supremo durante o novo mandato de Lula. De acordo com aliados ouvidos pela coluna, o presidente pretende indicar pelo menos uma mulher para o tribunal, mas ainda não definiu quem será escolhida nem qual cadeira será destinada à indicação. Além de Tebet, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também é mencionada nas discussões.
LEIA MAIS:
Simone Tebet ganha espaço nas articulações para o Supremo
O nome de Simone Tebet entrou nas conversas sobre a composição do STF após a reeleição de Lula. A ex-ministra reúne experiência jurídica e política, características consideradas nas discussões sobre possíveis indicações ao tribunal.
Tebet é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), já atuou como professora universitária e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Durante sua trajetória no Congresso, participou de debates legislativos e da análise de propostas relacionadas à Constituição e ao funcionamento das instituições públicas.
A ex-ministra também disputou a Presidência da República em 2022. Após ficar fora do segundo turno, declarou apoio a Lula na disputa contra Jair Bolsonaro.
Posteriormente, assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento, cargo que ocupou durante o terceiro mandato do presidente.
Em 2026, Tebet concorreu ao Senado por São Paulo, mas não conseguiu se eleger.
Apesar da movimentação de apoiadores, não há confirmação de que Lula tenha convidado a ex-ministra ou decidido apresentá-la formalmente ao Senado para uma vaga no Supremo.
Lula poderá escolher novos ministros para o STF
A discussão ocorre em um momento de mudanças previstas na composição do Supremo Tribunal Federal. A primeira vaga está aberta desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso deixou a Corte.
Outras cadeiras deverão ficar disponíveis com as aposentadorias compulsórias de ministros que alcançarão a idade-limite de 75 anos. Luiz Fux tem aposentadoria prevista para abril de 2028, enquanto Cármen Lúcia deverá deixar o tribunal em abril de 2029.
Gilmar Mendes também deverá atingir a idade-limite em dezembro de 2030
Considerando essas datas e a cadeira atualmente desocupada, Lula poderá realizar até quatro indicações ao longo do mandato que termina em 2030, caso o calendário das aposentadorias seja mantido.
A definição dos nomes dependerá de decisões do presidente e da aprovação do Senado Federal.
Daniela Teixeira também é lembrada para uma vaga
Simone Tebet não é a única mulher mencionada nas articulações para o Supremo. A ministra Daniela Teixeira, que integra o Superior Tribunal de Justiça, também aparece entre as possíveis escolhas de Lula.
Daniela foi indicada ao STJ pelo próprio presidente em 2023, depois de construir uma carreira na advocacia e participar de atividades institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu nome já havia sido discutido anteriormente para a vaga deixada por Barroso.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, aliados do presidente defendem que pelo menos uma das próximas indicações seja feminina. Essa intenção, relatada por interlocutores do governo, ainda não foi formalizada em um anúncio presidencial sobre a escolha de uma candidata específica.
Jorge Messias pode ser indicado novamente após rejeição
Outra discussão envolve o advogado-geral da União, Jorge Messias. Lula havia escolhido Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, mas a indicação foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026.
Na votação, o indicado não alcançou os 41 votos necessários para obter a aprovação da maioria absoluta dos senadores. A rejeição representou um obstáculo para o governo e mostrou a importância das negociações políticas no processo de escolha dos ministros do STF.
Segundo a Folha de S.Paulo, Lula sinalizou que pretende reapresentar o nome de Messias ao Senado. Uma eventual nova indicação, entretanto, dependerá de decisão formal do presidente e de outra votação na Casa. Não existe confirmação de que o advogado-geral da União será escolhido novamente.
Rodrigo Pacheco também está entre os cotados
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco é outro nome considerado nas discussões sobre o Supremo. Ex-presidente do Senado, Pacheco conta com o apoio de Davi Alcolumbre, atual presidente da Casa, além de integrantes do STF.
Sua possível indicação já vinha sendo debatida em Brasília antes das eleições presidenciais de outubro.
As articulações também envolvem Simone Tebet
Em uma possibilidade discutida anteriormente, Pacheco poderia deixar o TCU para assumir uma cadeira no Supremo, abrindo espaço para uma eventual indicação de Tebet ao Tribunal de Contas.
A nova informação sobre a ex-ministra representa outra alternativa: sua possível escolha diretamente para o STF.
Nenhuma das duas hipóteses foi confirmada pelo governo.
Como funciona a indicação de ministros ao STF?
Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República escolher os nomes indicados para ocupar vagas no Supremo Tribunal Federal. O candidato deve cumprir os requisitos constitucionais, incluindo idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Depois da indicação, o nome é encaminhado ao Senado Federal. O indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, na qual os senadores podem fazer perguntas sobre sua trajetória e seus posicionamentos jurídicos.
Após essa etapa, a escolha é submetida à votação no plenário. Para ser aprovada, a indicação precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
Somente depois da aprovação o presidente da República poderá realizar a nomeação. Portanto, a presença de Simone Tebet entre os nomes cotados não significa que ela será indicada ou que assumirá uma cadeira no tribunal.
Próximos passos
O presidente Lula deverá continuar as conversas com aliados e lideranças do Senado sobre o preenchimento das vagas no STF. Entre os nomes mencionados estão Simone Tebet, Daniela Teixeira, Jorge Messias e Rodrigo Pacheco.
A discussão também envolve a possibilidade de ampliar a representação feminina na composição do Supremo. Até agora, entretanto, não existe anúncio oficial de uma nova indicação.
A escolha dependerá da decisão do presidente e, posteriormente, do processo de análise e aprovação pelo Senado Federal.
