A eleição do Ministério Público de MG acontece nesta terça-feira, 10 de novembro, para definir os três candidatos que disputarão a chefia da instituição no biênio 2027/2028. Quatro integrantes do órgão concorrem ao cargo de procurador-geral de Justiça, incluindo o atual chefe, Paulo de Tarso Morais Filho, que tenta a recondução.
A votação é restrita aos membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e reúne aproximadamente 1.100 promotores e procuradores de Justiça. O processo ocorre de forma eletrônica, das 8h às 17h, com apuração prevista para o mesmo dia.
Os três candidatos mais votados formarão uma lista que será encaminhada ao governador Mateus Simões (PSD). Caberá a ele escolher quem comandará o Ministério Público pelos próximos dois anos.
A disputa também movimenta os bastidores políticos de Minas Gerais. Embora a votação seja realizada internamente, a decisão final é uma prerrogativa do governador, que poderá nomear qualquer um dos três integrantes da lista, independentemente da colocação obtida.
Quem são os candidatos ao Ministério Público de MG?
Quatro nomes disputam a chefia da instituição:
- Paulo de Tarso Morais Filho: atual procurador-geral de Justiça, tenta permanecer no comando por mais dois anos. Foi nomeado em 2024 pelo então governador Romeu Zema.
- Larissa Rodrigues Amaral: promotora de Justiça e ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), entidade que comandou por dois mandatos.
- Carlos Eduardo Ferreira Pinto: promotor de Justiça, com atuação na área ambiental. Coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e participou de trabalhos relacionados aos acordos de Mariana e Brumadinho.
- José Carlos Fernandes Júnior: procurador de Justiça, com experiência na área de combate à corrupção e na defesa do patrimônio público. Já coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
Os quatro candidatos representam diferentes grupos de apoio dentro da instituição.
Como funciona a eleição do Ministério Público de MG?
A escolha ocorre em duas etapas. Na primeira, promotores e procuradores de Justiça em atividade votam para formar uma lista tríplice. O voto é obrigatório, secreto e plurinominal, o que permite a cada eleitor escolher até três candidatos.
Encerrada a votação, os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador de Minas Gerais. A legislação estabelece um prazo de 15 dias para a nomeação, contado a partir do recebimento da lista.
Caso o governador não faça a escolha dentro desse período, o candidato mais votado será automaticamente investido no cargo. O mandato do procurador-geral de Justiça tem duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
Mateus Simões deve retornar a Minas para definir escolha
O governador Mateus Simões está em viagem internacional, com compromissos na China e na Turquia. A previsão é que ele retorne a Minas Gerais no sábado, 14 de novembro, no intervalo entre as duas viagens.
A expectativa é que o governador aproveite a passagem pelo estado para definir o próximo procurador-geral de Justiça. Até o momento, Simões não anunciou preferência por nenhum dos quatro candidatos.
Em entrevista concedida em 27 de outubro, o governador elogiou os concorrentes. Destacou a experiência de Paulo de Tarso, a atuação de Larissa Amaral na representação da categoria, o trabalho de Carlos Eduardo Ferreira Pinto na área ambiental e a trajetória de José Carlos Fernandes Júnior no combate à corrupção.
A nomeação também ocorre após o afastamento político entre Simões e o ex-secretário da Casa Civil Marcelo Aro (PP), que participou das articulações para a escolha de Paulo de Tarso em 2024.
Disputa de 2024 foi decidida por apenas um voto
A eleição anterior para o comando do Ministério Público de Minas Gerais, realizada em novembro de 2024, teve uma diferença de apenas um voto entre os dois primeiros colocados.
Carlos André Mariani Bittencourt recebeu 660 votos, enquanto Paulo de Tarso Morais Filho obteve 659. Marcos Tofani Baer Bahia ficou em terceiro, com 322 votos. Os três integraram a lista encaminhada ao então governador Romeu Zema (Novo), que decidiu nomear Paulo de Tarso, apesar de ele ter terminado a votação interna na segunda posição.
Na ocasião, Marcelo Aro, então secretário de Estado da Casa Civil, teve participação nas articulações políticas relacionadas à escolha.
O resultado demonstrou que a posição alcançada na votação interna não determina necessariamente quem será nomeado pelo governador.
Quem está no comando do Ministério Público atualmente?
Desde 9 de outubro, o procurador de Justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva exerce interinamente a chefia do MPMG. Ele assumiu após o afastamento temporário de Paulo de Tarso Morais Filho, que deixou a função para disputar a recondução.
O afastamento é uma exigência da Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais para integrantes da administração superior que pretendem concorrer ao cargo.
A previsão é que Paulo de Tarso possa retornar à chefia no primeiro dia útil após a apuração dos votos, até a nomeação do próximo procurador-geral.
O escolhido terá a responsabilidade de dirigir a instituição, representar o Ministério Público judicial e extrajudicialmente e atuar na administração de suas atividades em todo o estado.
