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Amazonas mantém R$ 558 milhões em livros e equipamentos escolares parados em depósito

Levantamento identifica 4,3 milhões de livros e 19,2 mil equipamentos sem utilização; Ministério Público investiga compras, distribuição e possível desperdício de recursos públicos.
Redação NC News
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O Governo do Amazonas mantém em um depósito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) aproximadamente R$ 558 milhões em livros e equipamentos destinados à rede pública de ensino. Um levantamento divulgado nesta semana identificou pelo menos 4,3 milhões de livros, avaliados em R$ 528 milhões, e outros 19,2 mil equipamentos e materiais de infraestrutura, que somam cerca de R$ 29,9 milhões. Parte dos produtos permanece armazenada há anos, enquanto escolas estaduais enfrentam dificuldades estruturais.

O material foi identificado durante uma vistoria da equipe de transição do governador eleito Omar Aziz (PSD) e da vice-governadora eleita Alessandra Campêlo (PSD), realizada em 10 de novembro, em um depósito na zona norte de Manaus. Entre os produtos encontrados estão livros didáticos, materiais preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), computadores, aparelhos de ar-condicionado, projetores, móveis e equipamentos de cozinha.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para esclarecer por que os materiais não foram distribuídos, quem autorizou as aquisições e se houve prejuízo aos cofres públicos. O valor de aproximadamente R$ 558 milhões corresponde ao montante atribuído aos bens identificados e não representa, até o momento, um prejuízo financeiro comprovado.

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Depósito guarda livros que deveriam estar nas escolas

O levantamento divulgado pela imprensa identificou pelo menos 4,3 milhões de exemplares de livros escolares armazenados no galpão.

Os materiais incluem obras de diferentes disciplinas, livros complementares, conteúdos de educação financeira e robótica, além de apostilas destinadas à preparação de estudantes para o Enem.

Parte dos exemplares foi registrada no estoque ainda em 2017, enquanto outros chegaram entre 2023 e 2026.

O volume chama atenção pelo número de estudantes atendidos pela rede estadual. Em 2025, o Amazonas contabilizava aproximadamente 387 mil matrículas.

A quantidade de livros identificada no levantamento mais recente seria suficiente para distribuir cerca de 11 exemplares por aluno.

Entretanto, nem todos os livros são necessariamente destinados ao mesmo ano letivo ou à mesma etapa de ensino. Para determinar quantos poderiam ser utilizados imediatamente, será necessário verificar os títulos, conteúdos, condições de conservação e destinação de cada lote.

O inventário também deverá esclarecer a diferença entre os 4,3 milhões de livros apontados no levantamento detalhado e a estimativa anterior de mais de 16 milhões de exemplares divulgada após a descoberta do depósito.

Computadores, projetores e aparelhos de ar-condicionado também ficaram armazenados

O problema não se limita aos livros didáticos.

Segundo o levantamento, o depósito guarda 1.407 aparelhos de ar-condicionado, 258 projetores multimídia, 322 computadores e 392 webcams.

Também foram identificados 943 equipamentos entre freezers e geladeiras, além de móveis, equipamentos de informática e outros materiais destinados às unidades de ensino.

Os itens de infraestrutura somam aproximadamente R$ 29,9 milhões.

A presença dos aparelhos de ar-condicionado chama atenção porque a climatização das escolas é uma demanda recorrente no Amazonas, onde as altas temperaturas podem prejudicar as condições de permanência de alunos e professores nas salas de aula.

O Ministério Público já acompanha problemas relacionados à estrutura física de unidades escolares do estado.

Apesar disso, ainda é necessário identificar quais escolas deveriam receber os equipamentos, se existiam instalações adequadas e por que as entregas não foram realizadas.

Também não há um levantamento consolidado demonstrando quantas unidades apresentam falta exatamente dos mesmos aparelhos encontrados no depósito.

Quem autorizou as compras milionárias?

Uma das questões centrais da investigação é identificar como foram planejadas e autorizadas as aquisições.

Os registros encontrados indicam que parte dos materiais foi adquirida durante diferentes administrações estaduais, inclusive na gestão do ex-governador Wilson Lima, que comandou o Amazonas de 2019 até abril de 2026.

O Ministério Público deverá examinar os contratos, processos licitatórios, autorizações de despesas e documentos de recebimento dos produtos.

Essa análise poderá identificar quais gestores autorizaram as compras e quais servidores eram responsáveis pelo acompanhamento das entregas.

Também será necessário verificar quais empresas forneceram os livros e equipamentos, quanto receberam e se cumpriram integralmente as obrigações contratuais.

O levantamento divulgado até agora não apresenta uma relação consolidada de todos os fornecedores e respectivos pagamentos.

A existência de produtos armazenados não comprova, isoladamente, irregularidade nas contratações. A investigação deverá avaliar se houve falhas de planejamento, problemas logísticos, compras incompatíveis com a demanda ou outras situações que possam ter causado desperdício.

Materiais podem ter perdido utilidade com o passar dos anos

Outro ponto investigado é a possibilidade de deterioração ou perda de utilidade dos produtos.

Livros destinados a exames de anos anteriores, como materiais preparatórios para o Enem de 2024, podem ter sua utilidade reduzida quando permanecem armazenados sem chegar aos estudantes no período previsto.

Computadores e outros equipamentos eletrônicos também podem sofrer desvalorização tecnológica, além de exigir verificações de funcionamento após longos períodos sem utilização.

No caso dos aparelhos de ar-condicionado, projetores e equipamentos de cozinha, será necessário verificar as condições de armazenamento, a existência de danos e a possibilidade de instalação nas escolas.

O prejuízo real dependerá de uma avaliação técnica que considere quais produtos ainda podem ser utilizados e quais perderam suas condições de aproveitamento.

Portanto, não é possível afirmar que todos os R$ 558 milhões tenham sido perdidos.

Escolas enfrentam dificuldades enquanto materiais permanecem no depósito

A descoberta dos estoques ocorre em um contexto de dificuldades na educação pública amazonense.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, o Amazonas registrou nota 3,7 no ensino médio, ficando entre os estados com os resultados mais baixos do país.

O indicador considera o desempenho dos estudantes e dados de aprovação escolar.

Embora os resultados educacionais dependam de diversos fatores, a disponibilidade de materiais didáticos e de infraestrutura adequada integra as condições necessárias para o funcionamento das escolas.

O acúmulo de equipamentos também levanta questionamentos sobre a capacidade de distribuição para municípios do interior, onde dificuldades de transporte e logística podem aumentar os custos e o tempo de entrega.

Uma das verificações necessárias será comparar os registros de estoque com as demandas apresentadas pelas unidades de ensino.

O que diz o Governo do Amazonas?

A Secretaria de Educação informou que parte dos materiais armazenados será destinada ao ano letivo de 2027.

Segundo a pasta, aproximadamente 70% dos livros estocados têm previsão de distribuição para o próximo ano.

O governo também afirmou ter retomado a entrega de materiais após interrupções relacionadas ao período eleitoral e informou a distribuição de mais de 44 mil kits para estudantes e professores.

A manifestação, entretanto, não esclareceu integralmente os motivos do acúmulo histórico de produtos no depósito nem a diferença entre os quantitativos divulgados.

O ex-governador Wilson Lima defendeu que os fatos sejam esclarecidos e afirmou que a educação e a correta aplicação dos recursos públicos foram prioridades de sua administração.

Já a equipe de transição de Omar Aziz informou que continuará reunindo e analisando documentos para identificar eventuais irregularidades, sem antecipar conclusões.

Ministério Público vai apurar possíveis responsabilidades

A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara, informou que a situação será analisada pelas áreas de educação e patrimônio público do Ministério Público.

A investigação buscará esclarecer os motivos pelos quais materiais adquiridos com recursos públicos permaneceram armazenados e se a falta de distribuição provocou prejuízos financeiros ou educacionais.

Entre as questões que deverão ser respondidas estão a necessidade das compras, a responsabilidade pela gestão dos estoques, os contratos com fornecedores e o destino dos equipamentos.

Nesta fase inicial, não há comprovação de desvio de dinheiro nem identificação definitiva de responsáveis por eventuais irregularidades.

Próximos passos

O Ministério Público deverá aprofundar a análise dos contratos e dos registros administrativos da Seduc.

Também será importante verificar as condições físicas dos materiais, identificar as escolas que deveriam receber os produtos e calcular eventual perda decorrente da falta de utilização.

O Governo do Amazonas terá de esclarecer como pretende realizar a distribuição dos equipamentos e livros aproveitáveis, especialmente daqueles destinados ao ano letivo de 2027.

O resultado da investigação poderá indicar se houve falhas administrativas, desperdício de recursos públicos ou outras irregularidades que exijam medidas de responsabilização.

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