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PF combate a extração ilegal de minério em terras indígenas

Operação Harpia contou com participação do Ibama para destruição de uma caminhonete, sete motores estacionários, três geradores e dois acampamentos usados na atividade ilegal na região de Espigão d’Oeste/RO.
Redação NC News
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A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inutilizaram equipamentos utilizados na extração ilegal de minério dentro de terras indígenas em Rondônia. A ação, denominada Operação Harpia, foi realizada nos dias 11 e 12 de novembro, na região de Espigão d’Oeste, e teve como alvo estruturas clandestinas instaladas nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã.

Segundo a Polícia Federal, que divulgou o balanço da operação nesta segunda-feira (16), as equipes inutilizaram uma caminhonete, sete motores estacionários, três geradores de energia e dois acampamentos usados na atividade ilegal. Os pontos de exploração foram identificados previamente por meio de monitoramento remoto, permitindo que os agentes planejassem o deslocamento até as áreas suspeitas.

As duas terras indígenas já haviam sido mencionadas em outra investigação da PF sobre exploração irregular de recursos naturais. Em setembro, o NC News mostrou uma operação contra a extração e a comercialização ilegal de madeira nos territórios Roosevelt e Parque do Aripuanã. Na ocasião, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão em Espigão d’Oeste e Vilhena. As ações envolvem atividades ilegais distintas e não há confirmação de ligação entre os investigados.

PF deflagra operação contra exploração ilegal de madeira em terras indígenas de Rondônia

Monitoramento remoto identificou pontos de extração ilegal

A Operação Harpia começou após o monitoramento remoto da região identificar locais com sinais de exploração mineral dentro das terras indígenas.

Com as informações, policiais federais e agentes ambientais se deslocaram até os pontos indicados para verificar a atividade e interromper a utilização dos equipamentos.

A fiscalização ocorreu em áreas protegidas, onde a extração de recursos minerais por terceiros sem autorização é proibida.

O uso de tecnologias de monitoramento permite identificar possíveis alterações ambientais e direcionar as equipes para locais de difícil acesso.

Esse tipo de trabalho também ajuda a reduzir deslocamentos desnecessários e a concentrar as fiscalizações nos pontos considerados prioritários.

 

A Polícia Federal não informou qual minério estava sendo extraído nem a quantidade de material que teria sido retirada das áreas investigadas.
A Polícia Federal não informou qual minério estava sendo extraído nem a quantidade de material que teria sido retirada das áreas investigadas.

Caminhonete, motores e acampamentos foram inutilizados

Durante a fiscalização, os agentes localizaram estruturas utilizadas para manter a atividade clandestina.

Ao todo, foram inutilizados uma caminhonete, sete motores estacionários, três geradores e dois acampamentos.

Os motores e geradores eram utilizados como parte da estrutura de apoio à exploração mineral.

Já os acampamentos permitiam a permanência de pessoas e equipamentos nas áreas onde ocorria a atividade irregular.

A inutilização buscou impedir que os materiais continuassem sendo empregados na extração clandestina.

A PF explicou que a legislação ambiental permite inutilizar instrumentos utilizados em infrações quando a remoção ou o armazenamento são inviáveis ou quando o transporte coloca em risco a segurança dos agentes.

 

A medida não significa que equipamentos possam ser destruídos indiscriminadamente. Sua aplicação depende das condições previstas na legislação.
A medida não significa que equipamentos possam ser destruídos indiscriminadamente. Sua aplicação depende das condições previstas na legislação.

Por que a extração mineral é proibida nessas áreas?

As terras indígenas possuem proteção específica na Constituição Federal.

A exploração de recursos minerais nesses territórios está sujeita a exigências constitucionais e legais, incluindo condições que não são atendidas por atividades clandestinas.

No caso das Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã, a Polícia Federal identificou estruturas utilizadas para extração de minério sem autorização.

Além de representar exploração irregular de recursos naturais, esse tipo de atividade pode causar danos à vegetação, ao solo e aos cursos d’água.

A abertura de acessos, a instalação de acampamentos e a utilização de máquinas também podem ampliar a pressão sobre os territórios e as comunidades indígenas.

Entretanto, a PF ainda não apresentou um levantamento sobre a extensão dos danos ambientais provocados pelos pontos identificados na Operação Harpia.

Rondônia já foi alvo de outras operações contra crimes ambientais

A fiscalização desta semana faz parte de um conjunto de ações realizadas pelas autoridades federais para combater a exploração irregular de recursos naturais em Rondônia.

Em agosto, uma operação conjunta identificou estruturas utilizadas na retirada ilegal de madeira dentro da Terra Indígena Rio Mequéns, no município de Parecis.

Na ocasião, as equipes encontraram duas serrarias móveis, uma motocicleta e um acampamento clandestino.

O NC News acompanhou a operação e mostrou como imagens de satélite ajudaram a localizar as estruturas.

Em setembro, outra investigação teve como alvo a extração ilegal de madeira nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã.

A ação mobilizou 76 policiais federais para cumprir 19 mandados de busca e apreensão em residências e empresas.

As investigações indicavam a possível utilização de documentos e créditos florestais irregulares para conferir aparência de legalidade à madeira retirada clandestinamente.

A Operação Harpia, por sua vez, concentrou-se na extração mineral, com a inutilização dos equipamentos encontrados.

Suspeitos poderão responder por crimes contra patrimônio da União

Segundo a Polícia Federal, as pessoas envolvidas na atividade poderão responder por usurpação de bem da União e extração de recursos minerais sem autorização.

O enquadramento e a responsabilização dependerão da identificação dos suspeitos e da comprovação de suas participações.

A usurpação de bens da União pode ocorrer quando recursos minerais pertencentes ao patrimônio federal são explorados irregularmente.

Já a extração mineral sem autorização está relacionada ao aproveitamento desses recursos em desacordo com as exigências legais.

As autoridades não divulgaram nomes de investigados nem informaram a realização de prisões durante a Operação Harpia.

Também não foi apresentada uma estimativa do valor econômico dos recursos minerais eventualmente extraídos.

Próximos passos

A Polícia Federal deverá continuar as investigações para identificar os responsáveis pela atividade clandestina nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã.

Entre as questões que ainda precisam ser esclarecidas estão a origem dos equipamentos, o período de funcionamento dos pontos de exploração e o destino dos minerais retirados.

Os órgãos ambientais também poderão avaliar a extensão de possíveis danos e a necessidade de novas medidas de fiscalização.

A inutilização dos equipamentos interrompeu a utilização das estruturas encontradas, mas não significa que toda a exploração ilegal nas áreas tenha sido definitivamente encerrada.

As autoridades ainda poderão realizar novas diligências para verificar a existência de outros pontos de extração e buscar a responsabilização dos envolvidos.

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