A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar se o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (sem partido), cometeu o crime de prevaricação durante a transferência do elefante Sandro do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros para um santuário em Mato Grosso. A investigação busca esclarecer se houve interferência na atuação de agentes municipais encarregados de prestar apoio à operação determinada pela Justiça.
O procedimento foi instaurado em 2 de outubro pelo delegado Rafael de Medeiros Martins, da Delegacia Seccional de Sorocaba, após solicitação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A existência do inquérito veio a público nesta terça-feira (17), depois que documentos da investigação foram divulgados.
A apuração tem origem em reclamações da Associação Santuário de Elefantes Brasil, responsável por receber o animal. A entidade relatou dificuldades durante a operação realizada em setembro, incluindo problemas relacionados à presença de agentes de trânsito e à quantidade de guardas municipais disponíveis para acompanhar a transferência.
Elefante Sandro toma banho de terra em Mato Grosso e inicia nova vida após 40 anos em cativeiro
O que a polícia investiga contra Rodrigo Manga?
A principal suspeita é de que o prefeito possa ter interferido na prestação de apoio municipal à operação que retirou Sandro do zoológico em 16 de setembro.
A transferência estava prevista em decisão judicial e exigia uma estrutura de segurança e organização do trânsito para permitir o transporte de um animal de grande porte.
Segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público, agentes municipais teriam deixado o local antes da conclusão dos trabalhos, enquanto a quantidade de integrantes da Guarda Civil Municipal seria insuficiente para garantir o acompanhamento necessário.
A investigação pretende esclarecer se essas situações ocorreram por questões operacionais ou se houve alguma determinação deliberada para dificultar o cumprimento da ordem judicial.
Até o momento, não há comprovação de que Rodrigo Manga tenha ordenado a retirada de equipes ou praticado o crime investigado.
O que é o crime de prevaricação?
A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal e ocorre quando um funcionário público deixa de praticar, retarda indevidamente ou realiza um ato contrário à lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Para caracterizar o crime, não basta demonstrar que houve atraso ou falha na execução de uma atividade pública.
É necessário comprovar os elementos previstos na legislação, incluindo a intenção específica de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
No caso de Sorocaba, os investigadores precisarão verificar se houve uma conduta irregular e, caso tenha ocorrido, qual teria sido a participação do prefeito.
A abertura de um inquérito representa o início da apuração criminal e não significa que o investigado tenha sido condenado ou denunciado pelo Ministério Público.
Santuário denunciou falta de apoio durante a operação
A Associação Santuário de Elefantes Brasil apresentou relatos sobre dificuldades enfrentadas pela equipe responsável pelo transporte de Sandro.
A entidade afirmou que a operação não contou com todo o suporte municipal considerado necessário para garantir a saída segura do animal.
Entre os problemas apontados estão a saída antecipada de agentes de trânsito, a presença de um número considerado insuficiente de guardas municipais e dificuldades relacionadas à segurança do local.
O transporte também ocorreu em meio à mobilização de pessoas contrárias à retirada do elefante do zoológico.
Os relatos foram encaminhados à Justiça e contribuíram para o pedido de investigação apresentado pelo Ministério Público em 22 de setembro.
Agentes municipais negaram ter recebido ordens para dificultar transferência
Durante a investigação, a Polícia Civil ouviu representantes da administração municipal que participaram da organização da operação.
O diretor de Trânsito e o comandante-geral da Guarda Civil Municipal prestaram esclarecimentos sobre a atuação das equipes.
Segundo os depoimentos divulgados, ambos afirmaram que as determinações judiciais foram cumpridas e negaram ter conhecimento de ordens para retirar agentes do local.
O comandante da Guarda Municipal também informou que uma equipe acompanhou a transferência e que a Polícia Militar participou da escolta do caminhão responsável pelo transporte do elefante.
Esses depoimentos deverão ser analisados em conjunto com os demais elementos reunidos pela investigação.
Transferência foi determinada pela Justiça após anos de disputa
Sandro viveu por mais de quatro décadas no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba.
A permanência do elefante no local passou a ser questionada judicialmente por entidades de proteção animal, que defendiam sua transferência para uma estrutura especializada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação de envio do animal ao Santuário de Elefantes Brasil, localizado em Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.
A Prefeitura de Sorocaba contestou a transferência, argumentando que a idade avançada do elefante e suas condições de saúde poderiam tornar a viagem arriscada.
Rodrigo Manga também manifestou publicamente sua posição contrária à retirada de Sandro do zoológico.
A divergência sobre o destino do animal, entretanto, não comprova que o prefeito tenha interferido irregularmente no cumprimento da decisão judicial.
Sandro já vive no santuário em Mato Grosso
Apesar das dificuldades relatadas durante a operação, a transferência foi concluída.
O elefante percorreu aproximadamente 1.600 quilômetros até chegar ao Santuário de Elefantes Brasil, em Chapada dos Guimarães.
A chegada ocorreu em setembro, depois de uma viagem acompanhada por profissionais responsáveis pelo transporte e pelos cuidados veterinários.
Ao desembarcar, Sandro começou a explorar o novo ambiente e apresentou comportamentos naturais, como jogar terra sobre o corpo.
O santuário passou a acompanhar sua adaptação às novas condições de espaço, alimentação e manejo.
A investigação policial não questiona a conclusão do transporte, mas a conduta de agentes públicos durante sua execução.
O que diz a Prefeitura de Sorocaba?
Em manifestação divulgada após a repercussão do caso, a Prefeitura de Sorocaba informou que não havia recebido notificação sobre o inquérito.
A administração municipal não apresentou, naquela manifestação, esclarecimentos específicos sobre eventual determinação do prefeito para alterar a atuação das equipes de apoio.
Os depoimentos já colhidos pela Polícia Civil indicam que responsáveis pela Guarda Municipal e pelo trânsito negaram ter conhecimento de ordens destinadas a dificultar a transferência.
Não havia confirmação de denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra Rodrigo Manga relacionada a esse episódio até a última verificação.
Próximos passos
O inquérito tramita no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo em razão das regras de competência aplicáveis à investigação do prefeito.
A Polícia Civil deverá continuar analisando documentos e depoimentos para esclarecer se houve irregularidade na atuação dos agentes públicos.
Depois da conclusão das diligências, o material poderá ser encaminhado ao Ministério Público para avaliação das providências cabíveis.
A investigação poderá resultar em novas diligências, eventual denúncia, caso existam elementos suficientes, ou arquivamento, conforme a análise das autoridades competentes.
Por enquanto, Rodrigo Manga é investigado por uma suspeita que ainda não foi comprovada.